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O combate ao trabalho escravo registrou, em 2008, número recorde de resgate de trabalhadores em situação análogo à de escravo. De acordo com os números divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram resgatados 4.634 trabalhadores em 133 operações realizadas pelo Grupo Móvel de Fiscalização.

Goiás, com 867 libertações, é o estado que lidera a estatística, seguido do Pará, com 741, e Mato Grosso, com 486 libertações.

De acordo com o ministro Carlos Lupi, em entrevista à Agência Brasil, o número recorde de libertações de trabalhadores revela a importância da fiscalização na repressão a esse tipo de crime.

Segundo Lupi, para 2009, a ênfase ao combate ao trabalho escravo será ainda maior. Com a implantação do programa Marco Zero de Combate ao Trabalho Escravo, vamos atacar ainda mais o problema nos estados que tradicionalmente registram esse tipo de crime."

Em 2008, as indenizações pagas pelos empresários autuados pela prática de trabalho escravo somaram mais de R$ 8 milhões. Além disso, seus nomes e de suas empresas são sujeitas a serem incluídas na lista suja do trabalho escravo, que é atualizada semestralmente. Quem tem o nome da lista fica impedido de receber financimentos de bancos públicos e privado.

O crime de trabalho escravo ocorre quando o trabalhador é flagrado em situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, trabalho degradante e servidão por dívida. O crime está previsto no artigo 149 do Código Penal.

Saiba mais: http://www.ilo.org/public/portugue/region/ampro/brasilia/trabalho_forcado/index.htm

A União Geral dos Trabalhadores apóia e integra o movimento pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo e luta juntamente com muitas entidades e organizações buscando "promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil". Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.

A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal.

Por isso, nós da UGT, assinamos e pedimos sua participação para o abaixo-assinado, exigindo a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.

Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

http://www.trabalhoescravo.org.br/abaixo-assinado/

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