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RELATOR DIZ NÃO À SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Aldo Liberato, secretário nacional do Servidor Público da UGT, e Sebastião Soares, vice-presidente da CSPB.

Reunido com sindicalistas e representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) na terça-feira, 25, o relator do PDC 862/08, Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e deputado federal (PV/SP), corroborou a posição quase unânime do movimento sindical e afirmou ser favorável à compulsoriedade da contribuição dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

O posicionamento de Roberto Santiago já havia sido divulgado na semana passada, quando, durante discurso na tribuna da Câmara, em Brasília, o deputado e sindicalista disse que é garantido o desconto dos servidores públicos, que deve ser recolhido aos cofres das entidades sindicais representativas desses trabalhadores".

De toda forma, na última terça-feira Santiago assegurou que dará parecer contrário ao projeto de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS/PE), que vai contra a Instrução Normativa 01 do Ministério do Trabalho e Emprego, a qual tem rendido aplausos ao ministro Carlos Lupi. O deputado teria dito, ainda, que principalmente o direito de organização dos sindicatos de servidores municipais deve ser resguardado, já que têm eles, geralmente, maior dificuldade para arrecadar recursos.

Democratização do desconto

Assim como na tribuna da Câmara, durante a reunião Santiago demonstrou mais uma vez posicionamento favorável à criação de mecanismos democráticos para débito do desconto. Ele frisou ser favorável a uma rediscussão do atual modelo de contribuição, sem, contudo, contestar seu caráter compulsório.

"Criar mecanismos democráticos para se fazer o desconto não é o problema, desde que sua compulsoriedade não seja preterida. Este passo pode até ser tomado, mas deve haver a definição de um novo modelo de arrecadação com a participação efetiva do sindicalismo. O que estão querendo, da forma como vêm conduzindo a reforma sindical, é impor medidas prejudiciais", avalia Aldo Liberato, secretário do Servidor na UGT.

Elogios ao ministro

Um dos que elogiaram a postura de Lupi foi o presidente da CSPB, João Domingos. Conforme divulgado no site da entidade (www.cspb.org.br), Domingos teria dito que Lupi vai ficar na história "por ter tido a coragem de legalizar a contribuição dos servidores públicos". A CSPB, através de uma série de medidas, como a elaboração de um parecer jurídico, feito por seu diretor, Osmir Bertazonni, tem promovido uma campanha nacional em apoio à iniciativa do Ministério do Trabalho. "