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Nesta quinta-feira, 28, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) promoveu uma reunião extraordinária da Comissão Estadual de Emprego e Trabalho Decente de São Paulo.

Além de debater o calendário de ações do Plano Estadual do grupo, o encontro teve como objetivo informar uma transição de cargo na Comissão.

A partir de outubro, a coordenadoria da Comissão Estadual do Emprego e Trabalho Decente, hoje desenvolvida por Letícia Mourad Lobo Leite, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, será comandada por Layla Sueiro Lopes Silva, também da Secretaria.

A Comissão, hoje presidida por Gustavo Garcia, assessor da Secretaria de Políticas Públicas da UGT, foi criada pelo governador Geraldo Alckmin, em 2013, sob coordenação da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, após deliberação na Confederação Estadual de Trabalho Decente de São Paulo.

É composta, de forma quadripartite, pelo poder público, trabalhadores, empregadores e representantes da sociedade civil.

A Comissão tem por objetivo definir políticas que compõem o Sistema Público de Emprego do Estado de São Paulo, acompanhando e avaliando sua implementação, com o intuito de buscar soluções coletivas para o desemprego e para condições dignas de trabalho.

O conceito de trabalho decente foi constituído pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 1999, com base na Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho. Para a disseminação do tema, foi criada uma Agenda Global que estabelece o compromisso dos países-membro na construção de instrumentos para a efetiva implantação de práticas de trabalho decente, abordando: princípios e direitos fundamentais do trabalho, proteção social, trabalho e emprego, e fortalecimento do diálogo social tripartite.