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Desde o rompimento do contrato bilionário entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo e a empresa SBC-VR, as partes chegaram a um acordo para a normalização dos serviços de Limpeza Urbana no município. A empresa vem desempenhando suas funções com equipe de trabalho e demandas reduzidas, até que uma nova licitação seja providenciada. No entanto, o prefeito Orlando Morando buscou um ‘jeitinho brasileiro’ para suprir algumas das necessidades do setor.

No início dessa semana, o SIEMACO ABC tomou conhecimento de que a EMPARSANCO S/A foi contratada pela Prefeitura. Segundo informações, a construtora – que responde processo trabalhista e encontra-se em recuperação judicial – contratou cerca de 20 trabalhadores e os mesmos estariam executando serviços inerentes às funções de limpeza e conservação.

“Não questionamos a moralidade tampouco a legalidade da contração, mesmo que a mesma seja temporária. Mas, estamos atentos aos salários, benefícios, direitos e, o principal, às condições de trabalhos desse povo.  Esperamos que a empresa cumpra TODAS AS CLÁUSULAS da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria”, afirmou o presidente do sindicato, Roberto Alves.

O SIEMACO ABC entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura pedindo informações sobre a contratação da empresa e sobre a situação dos trabalhadores, mas não obteve resposta.

O ROMPIMENTO DO CONTRATO BILIONÁRIO

Após a novela que culminou na interrupção parcial da coleta de lixo em São Bernardo do Campo, a Prefeitura e o Consórcio SBC-VR chegaram a um ‘‘comum acordo’’ para a normalização dos serviços. No entanto, ao que tudo indica, os dias da SBC-VR podem estar contados no município.

Enquanto uma nova licitação está sendo preparada, a Prefeitura se comprometeu a efetuar os pagamentos pelos serviços realizados pela empresa nos próximos 180 dias. Contudo, apesar do acordo, haverá uma redução de serviços e equipe de trabalho. Nos últimos meses, a empresa estava recebendo valores exclusivos ao pagamento de pessoal (folha de pagamento), o que a colocou em uma situação financeira extremamente delicada.

Conforme informações, por ora o município irá arcar com 8 milhões mensais para que as atividades de coleta de lixo e de resíduos recicláveis sejam realizadas. Para se ter uma ideia, na antiga gestão o valor mensal girava em torno dos 13 milhões.

Com o rompimento do contrato da PPP (Parceria Público- Privada) estimado em R$ 4,3 bilhões – firmado pela antiga administração e que teria a validade de 30 anos – a Prefeitura deverá realizar uma nova licitação.

Desde que assumiu o governo, o prefeito Orlando Morando (PSDB) afirmou que tal contrato continha irregularidades e buscou o rompimento junto ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). A partir daí as duas partes iniciaram um verdadeiro braço de ferro.

Conforme o prefeito, o edital assinado pela antiga administração projetava, entre outras coisas, a construção de uma usina de incineração, na região do Grande Alvarenga. Parte do lixo se converteria em energia de 22 MW/h, que seria vendida e auxiliaria para iluminação pública e de domicílios. O empreendimento, porém, não teve a licença ambiental da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e com isso não saiu do papel.

Vale lembrar que tramita na Câmara Municipal uma CPI que apura indícios de irregularidades no contrato. O assunto pode se tornar uma verdadeira bomba atômica e, certamente, seus desdobramentos terão ampla cobertura da imprensa.