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Durante a 26° Reunião Plenária da Executiva Nacional da UGT, realizada em São Paulo, o professor sênior do departamento de Economia da FEA/USP, Hélio Zylberstajn, e o desembargador do Trabalho no TST-RS, Ricardo Fraga, realizaram um debate intitulado: “A reforma trabalhista e seus efeitos”.

Ricardo Fraga ressaltou que, mesmo antes de entrar em vigor, a nova lei trabalhista gera inúmeras dúvidas. “Eu já vejo controvérsias, pois gera novas confusões e amplia as que já existiam. Por exemplo, quem garante que as empresas irão adotar o sistema de quitação anual das obrigações trabalhistas?”

Ricardo reforçou que, da maneira que foi aprovada, a nova lei trabalhista representa um retrocesso que remete a sociedade brasileira ao patamar da sociedade egípcia. “Não sei como era a relação trabalhista no Egito, mas a aprovação dessa lei ignorou toda a história dos trabalhadores, que passa pela Revolução Francesa e vem até hoje.”

Para o professor Hélio, o grande desafio foi defender a reforma para uma plateia de sindicalistas. “Essa lei traz grandes inovações que buscam tirar o Estado de mediador dos conflitos trabalhistas para contemplar a negociação entre as partes interessadas.”

Hélio enfatizou que a legislação abre a possibilidade de construir um espaço para o trabalhador expressar seu desejo com segurança, tese da qual discordou a plenária.

Diante de opiniões totalmente distintas, o professor e o desembargador concordaram que a reforma não tem e nunca teve o objetivo de gerar empregos e sim de diminuir os custos de contratação e enfraquecer a Justiça do Trabalho. “Essa lei pode, eventualmente, gerar emprego, mas não é esse o objetivo”, concluiu o professor.

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