Notícias

O Estado de Mato Grosso lidera o ranking de acidentes de trabalho com mortes no Brasil com a média de 47,26 mortes por acidente do trabalho por 100 mil segurados, enquanto a média nacional é de 14,68 a cada 100 mil no período de 1997 a 2006. O Estado aparece no ranking em oitavo lugar em números absolutos com pelo menos 150 notificações em 2006. São Paulo lidera com 2.700 notificações ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no mesmo ano.

Segundo o auditor fiscal da Superintendência do MTE, Fernando Vasconcelos, o Estado de Goiás, que tem a população bem maior que de Mato Grosso, registra, em média, 100 acidentes fatais de trabalho por ano, enquanto Mato Grosso do Sul registra apenas 50 acidentes. O auditor explicou que a meta da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE/MT) é atingir o mesmo índice de Mato Grosso do Sul. Isso representaria uma redução de 30% das notificações de morte no trabalho até 2011", explica.

Em nove anos de notificações feitos pelo INSS e levantados pelo SRTE, foram registrados 1.281 acidentes fatais em Mato Grosso. Destes, cerca de 8% ocorreram no setor de transporte de cargas. Para Vasconcelos, os números representam a falta de preocupação dos empregadores com a segurança dos trabalhadores, principalmente dos que atuam nas áreas do transporte de cargas, madeireira, pecuária e construção civil.

Motoristas são as maiores vítimas

Ele revela que os motoristas são as maiores vítimas de acidentes fatais de trabalho. "Se houvesse uma preocupação com a segurança na mesma proporção com que os patrões se preocupam com o lucro, o quadro seria outro", explica. O auditor argumenta que o uso irregular dos equipamentos e a jornada excessiva dos trabalhadores como outros dois fatores preponderantes para o alto índice de mortalidade.

A Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego quer reduzir esse índice e já estabeleceu, para isso, a realização de um encontro para discutir ações de fiscalização para atingir a meta de diminuir em pelo menos 30% o número de acidentes fatais. Para isso, Vasconcelos diz que está sendo estudada a criação de um comitê que terá como objetivo elaborar ações conjuntas entre as polícias rodoviárias Estadual e Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado (MPE), INSS, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiros e Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec).

Parceria entre ministérios

O primeiro passo para reduzir os acidentes já começou no mês passado com o convênio entre o Ministério da Previdência Social e MTE. Por esse convênio denominado "Projeto Sirena", o MTE receberá a cada dois meses os dados relativos a todos os acidentes de trabalho notificados. Estes dados permitirão a intensificação das análises das ocorrências, a fim de que os fatores relacionados a acidentes sejam eliminados. Os relatórios serão encaminhados ao INSS para que sua procuradoria ingresse com ações judiciais regressivas contra as empresas cuja culpa tenha sido evidenciada, de modo a recuperar para os cofres públicos todas as despesas com benefícios previdenciários a acidentados ou seus familiares.

Segundo o Superintendente do SRTE, Valdiney Arruda, além da intensificação da fiscalização nos setores mais críticos, serão desenvolvidas atividades de orientação dos empregadores e trabalhadores. "O acidente de trabalho é um evento para o qual colabora uma multiplicidade de fatores. Portanto, para combatê-lo, será necessário um trabalho interinstitucional com diversos órgãos públicos e privados. Por isso a SRTE está apresentando a diversos parceiros a proposta de um Comitê de Prevenção de Acidentes do Trabalho," declarou.

A dona de casa Marcelly de Jesus Silva, 29 anos, que teve o seu marido morto em função de um acidente de trabalho na construção civil, diz que para o trabalhador levar o dinheiro para casa ele tem que se submeter a trabalhar mais horas que o normal e ainda, por muitas vezes, não tem equipamentos de segurança. "Meu marido trabalhava em um prédio sem equipamento. Ele caiu, foi levado às pressas para o hospital e acabou morrendo após ficar um mês internado", conta."