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São Paulo/SP - A Comissão Tripartite de Saúde Segurança no Trabalho se reúne nesta segunda-feira, 24, na cidade de São Paulo, para discutir ações e iniciativas que serão tomadas para combater os acidentes e doenças do trabalho nos setores do transporte rodoviário de carga e da indústria da construção.

O objetivo dessa reunião da comissão, composta por representantes dos ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego e dos trabalhadores e empresários, é apresentar, ao final do encontro, um plano de trabalho com as principais diretrizes, metas e linhas de ação para o combate às doenças e acidentes do trabalho nesses dois setores econômicos.

O trabalho da comissão está sendo feito com base nas informações do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho de 2006, elaborado pelos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego.

A decisão da comissão em começar o trabalho de prevenção pelos setores da construção - edificações, obras viárias e construções de estações e redes de distribuição de energia elétrica - e do transporte rodoviário de cargas tem uma razão muito forte: juntos, os dois segmentos são responsáveis por 28% da mortalidade no país e 18% de incapacidades permanentes para o trabalho.

O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remigio Todeschini, diz que está otimista com o trabalho da comissão. Reunir representantes dos trabalhadores e empresários para discutir, com o governo, meios de se ampliar ações e políticas no campo da prevenção acidentária, capacitação e vigilância sanitária é uma vitória de toda a sociedade brasileira".

Ele também faz questão de frisar que é a primeira vez que trabalhadores e empregadores sentam juntos para definir, de fato, um plano de trabalho na área de Saúde e Segurança do Trabalho.

Convenção da OIT

A criação da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho significa um passo importante ao processo de ratificação da Convenção 187, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Esse reconhecimento foi respaldado em reunião da Comissão Americana de Prevenção de Riscos no Trabalho, na 24ª Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), realizada no início de novembro em Salvador.

Na comissão, os empresários são representados pelas confederações nacionais do Comércio, Indústria, Agricultura e Pecuária, Transporte e Instituições Financeiras.

Os trabalhadores participam com representações da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, da União Geral dos Trabalhadores e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores.

A comissão foi criada em maio, pelos ministros da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego, com três objetivos: revisar e ampliar a proposta da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador
propor o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho e elaborar o Programa Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. Esta será a segunda reunião de trabalho da comissão. A primeira aconteceu no final de setembro, em Brasília.

A Secretária Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da UGT, Sra. Cleonice Caetano Souza, participante como titular na Bancada dos Trabalhadores, e demais representantes dos trabalhadores encaminharam sugestões sobre o trabalho a ser desenvolvido por esta comissão. Representando os trabalhadores, a secretária avalia como um avanço a Comissão, pois os trabalhadores neste espaço têm voz e voto para a busca de condições dignas nos ambiente de trabalho, e conquistar sua dignidade como peça fundamental no progresso do nosso país.

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