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São Paulo, 31 de outubro de 2008

Caro Companheiro,

Em anexo estamos enviando quatro arquivos com os seguintes documentos:

1- Termo de cooperação

2- Apresentação do orçamento

3- Orçamento anual

4- Acompanhamento orçamentário trimestral.

Todos estes documentos foram apresentados na reunião do dia 28 de outubro na sede da UGT Nacional. O valor do repasse para sua Estadual também foi conhecido nesta data.

Contudo, para melhor entendimento, a seguir detalhamos os documentos fornecidos:

a) Termo de cooperação: a ser firmado entre a Estadual e a Nacional como forma de instrumentalizar a operação de repasse prevista e aprovada em reunião. A este termo deverá ser anexado os documentos que oficializam a fundação da Estadual, conforme especificado. Favor preencher, assinar e enviar 2 (duas) vias para a Nacional. Depois de assinado pela Diretoria da Nacional, devolveremos 1 (uma) via:

b) Apresentação do Orçamento: informativo acerca dos critérios utilizados e conceitos a serem seguidos por todos, Nacional e Estadual, no trato dos recursos:

c) Orçamento Anual: o orçamento a ser proposto pela Estadual é para dar embasamento ao termo de cooperação e dele será parte integrante. Como trabalhamos com recurso limitado, é importante que se tenha um perfeito acompanhamento sobre sua aplicação, permitindo que se faça as projeções para o futuro, baseado principalmente nos objetivos alcançados. Portanto, a Estadual deverá preencher o formulário de orçamento, observando sua expectativa de receita e prevendo no mínimo 10% (dez por cento) para ações políticas da Estadual.

d) Acompanhamento Orçamentário Trimestral: Como ficou também acordado, o repasse à Estadual será feito trimestralmente. Desta forma em relação ao orçamento enviado, a Nacional deverá receber da Estadual a posição de utilização dos recursos, acompanhado de um breve relato das ações levadas a efeito no período bem como cópia dos documentos contábeis comprobatórios dos gastos. Note que o orçamento a ser apresentado é anual e a prestação de contas, trimestral.

Creio que ficou claro a todos que as medidas ora adotadas tem como fim especifico preservar a todos uma vez que os recursos então repassados não estão livres de uma confrontação futura com os órgãos de controle do Governo. Como apenas a Nacional é a entidade que representa perante a Lei como a destinatária dos recursos, a ela cabe a guarda final dos documentos de uso dos recursos para uma possível prestação de contas.

A implantação do orçamento e o repasse às Estaduais representa uma primeira fase do relacionamento a ser incrementado a partir de agora. Portanto, daqui para frente faremos todos os ajustes que deverão ser necessários, adaptando a nossa realidade. Mas sempre pautados pelo nosso lema: Sindicalismo Cidadão, Ético e Inovador.

Para qualquer dúvida ou informação adicional, entrar em contato com Roberto Nolasco ou Paulo Henrique na Tesouraria da UGT - Nacional nos tels.: (11) 2173-7258 ou 2111-7306.

Saudações Sindicais

José Moacyr Malvino Pereira

Secretário de Finanças