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A União Geral dos Trabalhadores do Amazonas (UGT-AM) participou da 38ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (CNCD/LGBT), que aconteceu nos dias 24 e 25 de abril, no auditório do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus. Esta foi a primeira vez que o evento ocorreu na capital amazonense.

A reunião teve o objetivo de despertar a atenção dos membros do Conselho, participantes e da sociedade para as questões relacionadas às ações, direitos e políticas públicas voltadas ao público LGBT.

Durante o encontro, foram discutidas proposições prioritárias no Plano de Trabalho do Conselho para o ano de 2017, como a ampliação do número de Conselhos Estaduais. Além disso, será intensificado o trabalho do Conselho Nacional no enfrentamento à violência contra a população LGBT na região Norte e a criação de um sistema oficial de registro e acompanhamento de casos de violência.

Audiência Pública

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, no auditório Belarmino Lins, uma audiência pública na manhã do dia 26 de abril, como parte da programação de eventos da reunião do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Tansexuais e Transgêneros.

A secretária Graça Prola, titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), informou que a lei que cria o Conselho Estadual de Combate à Discriminação de Gênero havia sido aprovada. A notícia fez com que os presentes ao evento aplaudissem a criação do Conselho, visto como um avanço dos direitos da comunidade LGBT. De acordo com Graça Prola, o Conselho deverá iniciar as atividades no segundo semestre deste ano.

Violência

Em 2016, o Amazonas registrou 29 casos de violência contra homossexuais, sendo 26 em Manaus e quatro no município de Parintins. Graça Prola reforçou que ainda em 2017 será criada em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM) e a Delegacia Especializada em Crimes contra a Intolerância, Discriminação e Preconceito, uma campanha de combate aos casos de violência.

O representante da Secretaria para Assuntos da Diversidade Humana da UGT-AM, Vinícius Marinho Cavalcante, disse que foi de suma importância a participação da central sindical no evento.

“Para a UGT Amazonas fazer parte desta discussão do diálogo social, juntamente com a sociedade, além de diminuir os preconceitos, nos é muito valiosa, pois lutamos pela igualdade de gênero, tanto em sociedade como no mercado de trabalho, que reforça a sua luta contra o preconceito”, completou.

Além da presença de representantes de órgãos do governo, participaram  da audiência pública os deputados estaduais Luiz Castro (Rede) e José Ricardo (PT).