08/03/2017
Santa Regina Pessoti Zagretti
Um dos grandes papéis do sindicalismo contemporâneo é a luta contra a violência de gênero tanto na vida como no mundo do trabalho, além de preparar mulheres e homens dirigentes sindicais para saber como agir nesse quadro de violência.
Nós mulheres a cada dia conquistamos mais espaços no mercado de trabalho e nas grandes discussões sociais, econômicas e políticas em nível nacional e internacional. E hoje, mais do que nunca, o 8 de março, “Dia Internacional da Mulher”, deve ser rememorado e celebrado, não somente pela relevante história de lutas e conquistas da mulher em nossa sociedade, mas principalmente como um momento de avançar nas ações afirmativas.
No mercado de trabalho, assim como em outras importantes questões, ainda lutamos por igualdade de condições e de salários em relação aos trabalhadores do sexo masculino. Conseguimos transpor, gradualmente e com muito esforço, a barreira desse mercado que ainda é dirigido por homens, o que significa que não nos colocamos nele com o mesmo instrumental. O mercado exige muito mais das mulheres e a maioria de nós enfrenta a árdua jornada tripla de trabalho já que, infelizmente, ainda somos cobradas para dar conta das tarefas domésticas e dos cuidados com os filhos. Se não sacrificarmos nosso tempo não avançamos ou, em muitos casos, descemos os degraus profissionais.
Persiste em nosso país uma cultura machista e sexista, que não respeita as mulheres, repetindo ideias e comportamentos enraizados nas relações sociais, desconsiderando o quanto a sociedade vem avançando nesse sentido.
A situação de discriminação e violência que ainda vivemos em pleno século XXI é absurda e inaceitável. Discriminação no trabalho, sexismo, misoginia, violência doméstica, abusos nas mídias sociais.
Segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, a Central de Atendimento à Mulher no 1º semestre de 2016 registrou 67.962 relatos de violência. Entre esses relatos, 51,06% corresponderam à violência física; 31,10% à violência psicológica; 6,51% à violência moral; 4,86% ao cárcere privado; 4,30% à violência sexual; 1,93% à violência patrimonial; e 0,24% ao tráfico de pessoas. São números inaceitáveis e chocantes, mas que infelizmente são reais e fazem parte do dia a dia das mulheres.
Vários estudos apontam que os custos sociais e econômicos da violência contra as mulheres são enormes e têm efeito cascata em toda a sociedade. As mulheres podem sofrer vários tipos de incapacidade – passageira ou não – para o trabalho, perda de salários, isolamento, falta de participação nas atividades regulares e limitada capacidade de cuidar de si própria, dos filhos e de outros membros da família.
A Lei de nº 11.340 - “Lei Maria da Penha”, que acaba de completar 10 anos, fruto de uma luta histórica das mulheres, é um marco, pois é a partir dela que a violência contra a mulher deixa de ser naturalizada, passando a ser criminalizada. Uma pesquisa apoiada pela Campanha Compromisso e Atitude, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República revela que 98% da população brasileira já ouviu falar na Lei Maria da Penha, mas apesar do inegável avanço com a legislação, é preciso avançar ainda mais, garantindo que a mesma seja aplicada em sua totalidade e que sejam mantidas estruturas e mecanismos de proteção efetivos à mulher.
Nesse sentido, destaco a relevância de ações que vêm sendo implantadas com a ajuda do Movimento Sindical como: a Campanha UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres, lançada pela ONU em 2015; a Campanha dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres; o 1° Encontro Sindicalismo e Feminismo em Marcha; a Marcha Mundial de Mulheres, realizada desde o ano de 2000. Vale citar também a Campanha do Laço Branco, instituída como lei em 2007, oficializando o dia 6 de dezembro como “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
A violência contra a mulher é um grave problema social, que se tornou uma questão de Saúde Pública. Portanto, deve ser enfrentada pelo conjunto da sociedade, como um problema político, social e coletivo. O seu enfrentamento é uma tarefa complexa, que exige processos e estratégias de caráter público, numa ampla articulação entre as mais diferentes esferas da vida social.
Como dirigentes sindicais, precisamos estar à frente, exigindo que os acordos e legislação sejam cumpridos, assim como as Convenções e os Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil sejam implantados e respeitados em sua integralidade. A construção de uma sociedade saudável exige que seja revista a estrutura social, para que possamos estudar, crescer na carreira, escolher casar ou não, ser mãe ou não, poder nos expressarmos livremente e ter participação plena dentro dos parâmetros da igualdade, ocupando os mesmos cargos dos homens nas mesmas condições, sempre vencendo os desafios e reafirmando nossa luta como coletivo de gênero.
Nós mulheres sabemos que nossa luta é antiga e árdua, mas não podemos esmorecer. Desde aquele remoto episódio no início do século passado, quando 145 operárias foram mortas em um incêndio de uma fábrica têxtil em Nova York, em decorrência de condições precárias de trabalho, desbravamos muitos caminhos, enfrentamos preconceito, discriminação, crises e agruras sem fim.
Hoje, nosso desafio como mulheres e homens é varrer o flagelo da violência ao nosso redor, ajudando a formar gerações de meninas e moças mais seguras e livres, além de formar meninos e rapazes que respeitem as mulheres e dividam com elas as responsabilidades com o relacionamento em si, com a família e com as tarefas domésticas. Só assim nossa sociedade avançará, tendo como base a mudança comportamental.
E desse papel de protagonismo social, nós mulheres e homens dirigentes sindicais não podemos abrir mão de maneira alguma, temos que persistir discutindo e levantando bandeiras para que possamos ter uma Sociedade mais Justa e Igualitária. Acredito que a cada embate saímos fortalecidas e muito mais determinadas a construir uma sociedade onde homens e mulheres usufruam a igualdade como um direito pleno e inquestionável.
É nosso dever ajudar a construir o mundo que desejamos. Com igualdade e justiça social. Sigamos nessa luta, com determinação, segurança e altivez!
Santa Regina Pessoti Zagretti – Advogada, Sindicalista e Secretária da Mulher da UGT - Nacional
UGT - União Geral dos Trabalhadores