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A Secretaria de Relações Internacionais da UGT solicita a ajuda dos Sindicatos filiados no tocante ao preenchimento do questionário abaixo.

 

Exemplos de questões que fazem parte do questionário:

 

Os sindicalistas estão sendo presos?

Os escritórios dos Sindicatos têm sido atacados ou ocupados? 

Os empregadores e o governo têm tentado influir nas eleições sindicais?

As greves têm sido proibidas ou impedidas?  

 

A informação prestada fará parte do Informe da CSI e do Índice Global dos Direitos da CSI que é publicado em survey.ituc-csi.org além de ser apresentado na Conferência Internacional do Trabalho em junho de 2017.

 

Após preenchido, favor remeter o questionário para internacionais@ugt.org.br até o dia 10 de março/2017.

 

 

Questionário 2016-2017

 

Este questionário tem por objeto compilar informações sobre as violações do direito a Liberdade Sindical, o Direito da Negociação Coletiva e o Direito de greve. Está destinado aos sindicatos em todos os níveis e às organizações de apoio solidário.

A informação prestada fará parte do Informe da CSI e do Índice Global dos Direitos da CSI que é publicado em survey.ituc-csi.org além de ser apresentado na Conferência Internacional do Trabalho em junho de 2017. A CSI remete um informe completo com todas as violações registradas nos mecanismos de controle da OIT.

São 35 perguntas. Por favor respondam a cada uma delas com sim ou não. Além disso, é importante salientar a necessidade de se colocar exemplos nos quadros que estão abaixo de cada pergunta. Cada um dos exemplos deverá incluir os seguintes dados:

- Nome da pessoa (quando possível) ou do Sindicato implicado;

- Data/cronologia dos incidentes;

- Onde aconteceu o incidente;

- Descrição do incidente e das circunstâncias que o rodearam;

- Quem é responsável? Companhia/setor? Instituição governamental?

- Motivação: há suspeita de algum motivo por trás da violação?

- Foram tomadas medidas a nível nacional ou internacional? (Por exemplo: a polícia foi contatada, investigações foram realizadas, outras autoridades nacionais do governo foram envolvidas.

- A violação trouxe outras consequências ou implicações?

A violação é um ato isolado ou faz parte de um padrão de abusos?

 

QUESTIONÁRIO:

 

Nome da Pessoa que está preenchendo

Data

Organização

E-mail para contato:

 

1.O Governo consulta sua organização para tratar de legislação trabalhista ou de suas políticas?

Dar detalhes, quando for possível. 

 

 

 

 

 

2.É possível recorrer aos tribunais em caso de violação de direitos? Os tribunais são independentes em seu país? 

Exemplo: Casos que demoram anos antes que seja proferida a sentença. Casos em que sindicalistas são detidos sem julgamento. Casos em que os tribunais mostram parcialidade contra os sindicalistas. 

Dar exemplos com detalhes, quando possível. 

 

 

 

 

 

3.Os sindicalistas estão sendo presos? 

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

 

4.As manifestações e as publicações (boletins, petições, bandeiras sindicais) dos trabalhadores têm sido proibidas?

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

 

5.Os sindicalistas são proibidos de viajar ou têm prisão domiciliar decretada ¿ 

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

 

6.Os escritórios dos Sindicatos têm sido atacados ou ocupados?  

Dar exemplo com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

 

7.Os trabalhadores têm sido agredidos fisicamente ou têm sido ameaçados?

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

 

8.O Governo tem se negado a registrar algum sindicato? 

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

 

9. Os trabalhadores têm sido discriminados na empresa em que trabalham por sua filiação ao Sindicato?  A discriminação pode incluir demissão, transferências, assédio moral ou intimidação.

 

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

 

10.Todos os Sindicatos são tratados com igualdade ou o Governo e os Empregadores favorecem a alguns? Por exemplo, se o Governo subsidia alguns Sindicatos ou distribui subsídios de maneira desigual, ou se o Governo faz declarações contra um Sindicato determinado.

 

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

 

11.Os empregadores ou o governo têm tentado impedir, proibir, controlar, manipular atividades (reuniões) sindicais? 

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

 

12.Os empregadores e o governo têm tentado influir nas eleições sindicais? 

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

 

13.Os empregadores e o Governo tem investigado os documentos dos sindicatos sem um motivo válido? 

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

 

14.Os empregadores têm retido as cotas sindicais mesmo quando existem acordos para a dedução automática

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

 

15.As contas dos Sindicatos foram congeladas? 

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

16.Os empregadores, alguma vez, se negaram negociar determinadas questões?  

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

17.Os empregadores têm se negado a negociar com sindicatos representativos?  

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

18.Se não há nenhum Sindicato que cubra a maioria dos trabalhadores/as em um lugar de Trabalho, esses Sindicatos podem negociar em nome de seus membros?  Só responda a esta pergunta se a legislação trabalhista estipula o reconhecimento de negociadores exclusivos para que os sindicatos possam representar a todos os trabalhadores/as.

 

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

19.Os empregadores têm negociado convênios coletivos diretamente com os trabalhadores sem passar pelos sindicatos?  

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

20.Os empregadores têm, em alguns casos, demonstrado má fé, e retardado as negociações, pois não tinham a intenção de chegar a um acordo?  

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

21.Quando de uma negociação coletiva, os empregadores demonstram de forma transparente a situação financeira da empresa?  

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

22.Os Sindicatos podem negociar, sem dificuldades em todos os níveis (empresa, ocupação, setor, regional, nacional

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

23.Todos os trabalhadores/as têm acesso a cópias dos convênios coletivos? 

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

24.Os empregadores têm mudado ou se negado a cumprir qualquer dispositivo dos convênios coletivos

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

25.As autoridades públicas têm se negado a registrar um convênio coletivo?  

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

26.A aplicação de um convênio coletivo foi estendido sem o consentimento dos Sindicatos?  

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

27.As greves têm sido proibidas ou impedidas?  

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

28.Quanto tempo, geralmente, se leva para começar uma greve? Incluir casos em que foi difícil convocar uma greve por qualquer motivo.  

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

29.Os trabalhadores/as têm sido obrigados a encerrar uma greve e retornar ao Trabalho?

Dar exemplos com detalhes, quando possível.

 

 

 

 

30.Os empregadores contrataram novos trabalhadores/as para substituírem os grevistas?

Dar exemplos com detalhes, quando possível, incluindo datas e motivos.

 

 

 

 

 

31.Os trabalhadores/as são discriminados/as ou punidos/as por participarem de uma greve? 

Dar exemplos com detalhes. Indicar nome da vítima, data e motivos.

 

 

 

 

 

32.Os empregadores ou o Governo colocaram fim a uma greve ou a uma negociação coletiva remetendo a disputa para a Justiça? 

Dar exemplos com detalhes, quando possível, incluindo datas e motivos.

 

 

 

 

 

33.Todas as categorias de trabalhadores/as podem filiar-se a Sindicatos, negociar coletivamente e fazer greves?  ¿Pueden afiliarse a sindicatos, negociar colectivamente y hacer huelga todas las categorías de trabajadores/as?

 

Indique as categorias de trabalhadores/as que têm sido impedidas.  

 

 

 

 

 

34.Os trabalhadores/as podem escolher livremente o Sindicato ao qual desejam se filiar? Exemplo: Se há impedimento de que se estabeleça mais de um sindicato em uma determinada empresa ou região. Os trabalhadores/as de centros de trabalhos distintos e de distintas cidades não podem filiar-se ao mesmo Sindicato.  

 

Dar detalhes.

 

 

 

 

 

35.Outras violações.