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Dados constam do Anuário Estatístico da Previdência Social

Da Redação (Brasília) - A Previdência Social concedeu 4,17 milhões de novos benefícios em 2007, dos quais 3,15 milhões (76%) a segurados urbanos e um milhão (24%) a rurais. Os dados constam do Anuário Estatístico da Previdência Social 2007, lançado nesta quinta-feira (2), pelo ministro José Pimentel, e mostram que o volume de concessões se manteve constante desde 2005. Naquele ano, foram concedidos 3,9 milhões de benefícios e, em 2006, 4,2 milhões.

O ministro destacou a alteração nos dados relativos a benefícios previdenciários e acidentários. José Pimentel informou que os auxílios previdenciários caíram de 2,2 milhões, em 2006, para 1,8 milhão, em 2007. Ao mesmo tempo, os auxílios acidentários subiram de 151 mil, em 2006, para 285 mil, em 2007.

A mudança, explicou, ocorreu a partir de abril de 2007, quando foi implantado o Nexo Técnico Epidemiológico - metodologia que permitiu vincular a doença ou acidente de trabalho ao ambiente de trabalho. Com isso muitos auxílios previdenciários foram reclassificados como acidentários.

O Anuário mostra, ainda, que, dos 4,17 milhões de benefícios concedidos, 2,2 milhões tiveram valor igual a um salário mínimo. Entre um e dois salários mínimos estão mais um milhão de benefícios. O restante é superior a dois salários mínimos. Os benefícios com valor inferior a um salário mínimo somaram 13.386 e, a maioria - 10.967 -, ocorreu na área urbana. Aos rurais, foram pagos 2.419 benefícios com este valor. Os benefícios de até um salário mínimo são as pensões (partilhadas por mais de um dependente), o salário-família e a aposentadoria por invalidez parcial.

Ao comentar a maior concentração do valor médio dos benefícios pagos em até dois salários mínimos, o ministro José Pimentel afirmou que ocorreu uma repetição do perfil do mercado de trabalho, onde os trabalhadores também receberam, em média, salários nesta faixa.

Benefícios cessados - Os dados do anuário mostram ainda que a principal causa da suspensão do pagamento dos benefícios é o retorno ao trabalho. Em 2007, dos 3,4 milhões de benefícios cessados, 2,38 milhões ocorreram porque o trabalhador recuperou a capacidade de trabalho e retornou a sua empresa. Outros 508 mil benefícios foram cessados por morte do segurado.

O ministro destacou, neste ponto, os 24 mil benefícios cessados, em 2007, em conseqüência da apuração de fraudes cometidas contra a Previdência Social. José Pimentel informou que os dados resultam das ações que vêm sendo desenvolvidas pelo ministério, em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, para investigar e coibir a prática de irregularidades que possam lesar os cofres da previdência.

Os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social estão disponíveis no site www.previdencia.gov.br, na seção Estatísticas", ou clique aqui.

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