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A convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que trata sobre os direitos dos povos indígenas, marcou o início das atividades do Seminário “Fortalecendo a Autonomia Aliança entre a UGT e povos Indígenas". Iniciado na manhã desta quinta-feira, dia 09, na sede nacional da UGT, o seminário se estende até a sexta-feira, dia 10. 

O encontro reúne indígenas, dirigentes sindicais, representantes da OIT, do PNUD e tem como objetivo aprimorar entre sindicalistas e indígenas maior conhecimento sobre o que estabelece a Convenção 169, afim de que sua aplicação e regulamentação venha se tornar uma realidade. 

Na primeira mesa de debates desta manhã, o Secretário Nacional dos Povos Indígenas da UGT, Idjawala Rosa Karajá, apresentou um  breve relato sobre a situação dos indígenas no Brasil nos dias atuais. “Antes quero destacar o ineditismo deste evento, onde uma central sindical abre suas portas para os povos indígenas”, afirmou o secretário lembrando que a central é a primeira no país a contar com uma secretaria específica para tratar da questão.

Idjawala falou sobre a drástica redução da população indígena, que de outrora cinco milhões, hoje representa apenas 0.43% da população nacional. O Secretário falou da PEC 215 que transfere para o Congresso Nacional o poder de homologar as terras indígenas. “O que significa o fim da demarcação das terras, por conta da força da bancada ruralista no Legislativo. Mas ela não é a única e a ainda existem outras séries de medidas prejudiciais a causa indígena". E além destas questões Idjawala disse ser fundamental que o governo passe a encarar os indígenas como trabalhadores. Atualmente somos apenas “coletores”. A ideia do secretário é implementar uma política de desenvolvimento sustentável "para que possamos crescer através do nosso trabalho, com qualidade de vida e sem depender de políticas assistencialistas", finalizou. 

Para a indígena Telma Marques da Silva, membro da delegação brasileira da ONU e representante da União das Mulheres Indígenas da Amazônia, a participação da UGT nesse processo, é um importante passo para os povos indígenas. Ela espera “que essa aliança se faça de forma concreta e possa fazer a diferença, trazendo pontos positivos para que possamos sair daqui com uma reflexão do que é o movimento indígena”.

Na parte da manhã a oficial técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT, Thais Faria, apresentou em sua exposição a Convenção 169, avanços e desafios / direito a consulta e participação.  Já a representante do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Ana Paula Sabino,  falou sobre a Jornada 2030 dos ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável).

Na parte da tarde serão realizadas as exposições: A construção de Protocolos Indígenas de Consulta como Processo Educativo comunitário, apresentada por Claudia Almeida Bandeira de Mello, da Coordenação de Processos Educativos da FUNAI.  

A programação inclui ainda a apresentação de casos de violação aos direitos dos povos indígenas, com a dra. Renata de Oliveira Costa e dr. Bruno M. de Morais; e a exposição: Política Indigenista como política de reparação: possibilidades e limites, com Dr. Henyo T. Barreto Filho.  O seminário terá prosseguimento na sexta-feira, dia 10, com a realização de mais três painéis. 

Imprensa UGT