Notícias

No ano passado, policiais de folga mataram o maior número de pessoas no estado de São Paulo desde o início da série histórica, em 2001(veja tabela).

Dados oficiais da Secretaria da Segurança Pública (SSP) compilados pelo G1 e pela TV Globo mostram que policiais militares e civis mataram 266 pessoas quando estavam de folga, quase duas vezes mais do que o mesmo período de 2001, quando 146 foram mortos.

 

Na capital, foram 163 vítimas de policiais de folga, contra 124 em 2015, aumento de 31%. A grande maioria dos mortos é relacionada à Polícia Militar, nove em cada 10 mortes foram provocadas por PMs.

 

Essas mortes são consideradas como reações ou oposições à intervenção policial, portanto legítimas, e não entram na estatística de homicídio.

Em compensação, o número de mortos por policiais em serviço caiu para 590 no estado, contra 607 em 2015 e 785 em 2003, quando atingiu seu recorde.

 

Procurada pela reportagem, a Secretaria da Segurança Pública respondeu, por meio de nota, que desenvolve ações para “reduzir a letalidade policial, seja em folga ou em serviço (veja abaixo).

 

O levantamento foi feito a partir de metodologia usada pela própria secretaria. Até março de 2015, o número era divulgado somente no Diário Oficial como “homicídio doloso fora de serviço reações”. Desde abril do ano passado, no entanto, passou a aparecer nas estatísticas trimestrais publicadas no site da SSP como “pessoas mortas por policiais militares de folga”.

 

Após a TV Globo e o G1 publicarem em abril de 2015 que “Uma em cada 4 pessoas assassinadas em SP foi morta pela PM” , a pasta reconheceu que é correta a comparação entre os dados de "homicídio doloso - fora de serviço (reações)" e "morte decorrente de intervenção policial em folga".

 

Além dessas mortes “legítimas”, há ainda as mortes “ilegítimas” praticadas pela polícia de folga. A partir de 2015, esse número de mortes “ilegítimas” praticamente desapareceu das estatísticas, mas antes, era muito expressivo. Desde 2006, foram 161 casos de mortes “ilegítimas” cometidas pela PM na capital e 421 no Estado.

 

Para Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, quando existe uma ação mais engajada da secretaria para controlar mortes em serviço os policiais passam a matar fora de serviço. “A gente não consegue reduzir a letalidade policial em São Paulo”, disse.

 

Ainda de acordo com Samira, há um uso abusivo da força. “O primeiro tipo de abordagem deveria ser verbal, depois o uso da força. Quando se usa arma, provavelmente o resultado vai ser o letal. É legítimo que um policial reaja toda vez que for abordado? Toda vez que for assaltado? Precisamos de mecanismos de controle mais fortes e investigações por parte da Polícia Civil mais consistentes para averiguar a necessidade do uso da força ou não”, completou.

 

Vítima

A maioria das pessoas morta por policiais de folga é negra e jovem, como é o caso de Gilderlyson Rodrigues Barroso que foi morto quando tinha 16 anos.

 

Segundo inquérito obtido via Lei de Acesso à Informação, à 1h de 8 de fevereiro de 2016, dois policiais, um deles sargento, saíram do 46 º Batalhão, em um Honda Fit. Na Avenida Almirante Delamare, na região de Heliópolis, Zona Sul de São Paulo, disseram que foram surpreendidos por 3 "indivíduos que anunciaram roubo".

 

"Diante da eminência de serem alvejados, repeliram injusta agressão" com 12 disparos de dentro do carro. Gilderlyson foi levado a um Pronto Socorro, onde morreu. Os outros dois jovens fugiram. Segundo o inquérito, Gilderlyson supostamente portava um revólver calibre 38 e nenhuma câmera de segurança registrou o suposto assalto.

 

A partir da investigação, o Ministério Público pediu arquivamento do caso em agosto. “O laudo de exame de confronto balístico mostrou que a arma apreendida junto com a vítima veio acompanhada de 3 cartuchos íntegros e de 1 estojo vazio. Os cartuchos foram utilizados em testes de eficácia, segundo o mesmo laudo, disparando de forma eficaz. Neste contexto, apurou-se que a reação os policiais caracteriza a excludente de ilicitude prevista no artigo 23 II, do Código Penal, pois utilizando moderadamente dos meios necessários repeliram injusta agressão iminente", diz o pedido do promotor.

 

Em outubro, o juiz acatou o pedido de arquivamento e intimou a mãe a pegar o celular e o boné do filho. A manicure Cláudia Maria Oliveira Rodrigues, a mãe, nunca foi chamada para recolher os objetos e diz que jamais foi informada sobre as circunstâncias da morte do filho até a reportagem a procurar a partir de telefone no boletim de ocorrência.

 

“Nunca soube por que mataram o meu filho. Só recebi uma ligação do hospital e quando cheguei lá, ele já estava morto. Tinha uma marca de bala na garganta. Era tão grande que o médico disse que foi à queima roupa”.

 

Cláudia conta que o filho tinha passagem pela Fundação Casa por roubo. “Se ele fez alguma coisa de errado por que não o levaram preso? Por que não o deixaram aleijado ao menos?”, questiona a manicure que agora é mãe de 4 filhos.

 

Ela diz que vai buscar mais detalhes do processo para saber se houve ou não Justiça. “Não traz ele de volta, mas me sentiria mais aliviada”, disse.

 

Segundo Samira Bueno, não há um estudo que comprove quantos caos envolvendo policiais são arquivados, mas estima-se que isso ocorra em 90% das vezes.

“A impunidade dos policiais faz parte de um sistema que começa com a Polícia Civil não investigando de modo adequado e depois o Ministério Público. Quando os poucos casos que chegam ao júri, os policiais são absolvidos mesmo com todos os indícios de execução”.

 

Policiais mortos

Em 2016, 54 policiais morreram de folga, número superior aos 49 mortos em 2015 em todo o estado. Um deles é o policial militar João Vieira de Azevedo Neto, de 44 anos, morto em maio do ano passado ao reagir a um assalto. Segundo o inquérito, um dos assaltantes também foi morto por João e um está preso.

 

A mulher de João, Patrícia Putine Vieira, 32 anos, estava com o filho de dois anos no colo e presenciou o crime na Avenida Atlântica, na Zona Sul da capital paulista

“Quando fomos abordados e entraram no nosso carro, pedi para meu marido não fazer nada. Mas quando eles pediram a carteira e viram que ele era policial começou o tiroteio. Deu tempo de eu sair do carro com meu filho e só”.

 

“É muito sofrido demais. Ele acabou morrendo por ser policial. Aonde ele ia, ele ia armado”, disse.

 

Para Samira, o policial de folga corre riscos no Brasil. “Quando o policial de folga anda armado, ele se expõe e expõe os outros. É uma profissão de extremo risco no brasil e são os preferidos no crime organizado”, diz Samira.

 

"Os profissionais morrem mais fora de serviço e isso mostra que as instituições estão protegendo minimamente esses policiais", completou.

 

Fonte: G1