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Secretário da UGT avalia os 5 anos do Estatuto do Idoso


02/10/2008

Dados do IBGE (O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam um aumento da população idosa. Em 2007, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelou a presença de quase 20 milhões de idosos no Brasil, representando 10,5% do total da população. Na faixa etária de 70 anos ou mais, o total apresentado foi de 8,9 milhões de pessoas, correspondendo a 4,7% da população brasileira. Com base nesses dados, o secretário Marcos Afonso de Oliveira, de Divulgação e Comunicação da UGT (União Geral dos Trabalhadores) reconhece que o país teve avanços em políticas públicas direcionadas aos idosos, mas acredita que muita coisa ainda precisa ser feita, ao comentar o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que neste mês está completando cinco anos de vigência. O Brasil precisa de programas que melhorem as condições de vida dessas pessoas", disse Marcos, ressaltando que a responsabilidade não é exclusivamente do Poder Público, mas também da sociedade.

O Estatuto do Idoso assegura às pessoas com mais de 60 anos de idade todos os direitos fundamentais e inerentes à pessoa humana como oportunidades e facilidades com vistas à preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Essa lei que completa cinco anos neste mês de outubro já trouxe algumas conquistas, como a aposentadoria por idade (acima dos 65 anos) que representa hoje, a nível nacional, 1,3 milhões de idosos, a gratuidade ou desconto no valor das passagens interestaduais nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário de todo o Brasil.

O secretário da UGT adverte que, se é obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, é também importante que isso seja colocado em prática, referindo-se àquelas pessoas que estão vivendo em condições subumanas em asilos ou mesmo cidades afastadas dos grandes centros urbanos, como nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Marcos Afonso lembra que a sociedade também deve colaborar para que essa legislação conquiste avanços reais. "O cuidado, respeito e a proteção para com o idoso deve começar de casa, porque isso é uma questão de cultura", esclarece Marcos Afonso. "


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