12/05/2009
Na próxima Sessão do Parlamento do MERCOSUL a se realizar nos dias 18 e 19 de maio de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, a Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca, apresentou um Relatório pela aprovação de uma Proposta de Recomendação na qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao Conselho do Mercado Comum (CMC), consultar o Governo da República do Paraguai sobre o interesse de apresentar um projeto ao Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), para a execução de obras rodoviárias para o melhoramento e a pavimentação da Rodovia XII da República do Paraguai até Gral. Diaz e desta à Rodovia IX Trans-Chaco que permita contar com outra via bi-oceânica Atlântico-Pacífico através dos países do MERCOSUL.
A Proposta foi apresentada pelo parlamentar paraguaio Eric Salum Pires no último dia 23 de outubro de 2008.
Dentre os objetivos do FOCEM se encontram o financiamento de projetos que favoreçam o crescimento de regiões menos desenvolvidas do MERCOSUL, incluindo o melhoramento dos Sistemas de Integração Fronteiriça e dos sistemas de comunicação em geral.
Nesse âmbito é necessária a construção, modernização e recuperação das vias de transporte rodoviário na área do Baixo Chaco, que se caracteriza pelos problemas em períodos de chuva que tornam impossível o trânsito de veículos pesados. Isto complica a circulação de produtos, bens e serviços, limitando a capacidade de produção e extração, ademais de se tratar de uma ampla zona fronteiriça com a República Argentina.
A Proposta pretende a consulta ao Paraguai e ao mesmo tempo lhe oferecer a oportunidade de impulsionar o desenvolvimento desta área. Esta obra teria impacto em três países do MERCOSUL, no caso em que o Paraguai demonstre interesse nesta recomendação, pois permitiria o trânsito e saída de produtos brasileiros principalmente da zona de Mato Grosso, desde Concepção no Paraguai, como desde a área de Ponta Porá. Igualmente o fato de atravessar pela área de Lomitas ou em seu caso Gral. Belgrano, na República Argentina, também implicaria desenvolvimento nessas localidades, assegura a Proposta.
O Relator da Proposta no Plenário será o parlamentar paraguaio Modesto Guggiari.
UGT - União Geral dos Trabalhadores