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UGT DEFINE PONTOS COM BASE MINEIRA

IV Reunião Plenária da Executiva Nacional ocorreu nesta terça-feira, em BH. Novas instituições sindicais formalizaram sua filiação e discutiu-se os desafios atuais do trabalho.

A reunião da executiva nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) foi marcada pela adesão de novas entidades, que chegam para fortalecer a central. Tendo ocorrido na Federação dos Metalúrgicos de Minas Gerais, o evento marcou a filiação desta entidade, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada do Estado e o Sindicato dos Motoboys da Cidade de Belo Horizonte.

Martim Santos, diretor financeiro da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (FESEMPRE) e 1º secretário adjunto do Trabalhador nos Setores Informal, Autônomo e de Microempreendedorismo da UGT, manifestou-se solidariamente ao sindicato dos motociclistas, que luta para estruturar-se.

Bem sei, como representante dos lavadores de carro de Minas Gerais, que é a economia informal que sustenta a estabilidade política do país. Solidarizo-me aos motoboys e também ao Hely dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Economia Informal, para que a UGT esteja atenta a este setor e possa assim tornar-se a maior central sindical do país". Além de Martim, estiveram presentes pela FESEMPRE na plenária Afonso Donizete (assessor sindical), Silvério Prado (assessor educacional) e Aldo Liberato (presidente), todos eles membros da central.

Portaria 186 e Contribuição Negocial

A UGT reforçou no encontro seu repúdio à Portaria 186 e à contribuição negocial. Em relação à primeira, o presidente Ricardo Patah disse que não é lesiva ao sindicalismo em seus primeiros artigos. "Porém, a partir do 20º, engendra o pluralismo, para ruir a estrutura confederativa, uma simples brecha para se abrir sindicatos como se fossem supermercados e desmantelar as categorias", pontuou. Patah criticou a pretensa liberdade apregoada pelo Ministério do trabalho, dizendo que é preciso que se distinga o termo de anarquia.

No caso da contribuição negocial, o sindicalista afirmou que, aprovada, ela abrirá precedente para que se institucionalize o mesmo critério na Contribuição Associativa. Sua posição foi corroborada pelo vice-presidente da UGT, Lourenço Prado, que emendou: "A Contribuição Negocial não tem enquadramento constitucional, não pode ser adotada de maneira técnico-normativa".

Fator absurdo para o servidor público em relação à contribuição negocial foi apontado por Afonso Donizete, secretário de Assuntos Sindicais e Política da UGT. "O servidor estatutário não negocia. Então, como falar em contribuição negocial? É preciso o estabelecimento de critérios para acordo coletivo e, para isto, a ratificação da Convenção 151 da OIT é essencial".

Medidas administrativas

Além da filiação das entidades e da discussão da postura a se adotar em relação às reformas sindicais, a UGT também definiu com a base mineira a criação do Órgão Colegiado, que irá gerenciar sua estrutura administrativa e organizacional. Proposto por Patah, o Colegiado foi aprovado e será composto por onze membros da central: presidente
três vice-presidentes
secretário geral
secretário de finanças
secretário de organização e política sindical
secretário de política internacional
secretário de políticas públicas
secretário de comunicação
secretário internacional para as Américas.

Outra medida administrativa foi a criação de uma assessoria jurídica, a ser implantada em Brasília, para prestar apoio aos sindicatos filiados nos diversos estados. A proposta foi aprovada. Também falou-se em cursos de formação administrativa, área em que a FESEMPRE é pioneira no meio sindical brasileiro, tendo ministrado 18 cursos em diferentes locais de Minas Gerais desde o início do ano.

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