22/09/2008
No dia 18 de setembro de 2008, o Grupo de Estudos Tripartite da Convenção OIT 174, reuniu-se com convidados para discutir o panorama atual da Segurança Química no Brasil.
Participaram representantes do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Fundacentro, Superintendências Regionais do Trabalho do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia, Abiquim, Força Sindical, CUT, ICEM, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente e Ministério Público do Trabalho.
A pauta inicial contemplou os encaminhamentos sobre a implantação da Convenção OIT 174 no Brasil, as ações de cada setor e as ações interinstitucionais em níveis nacional e internacional sobre Segurança Química.
Foram apresentadas as ações do Setor Sucroalcooleiro, GLP, Cloro, P2R2, capacitação e também um caso de acidente químico ocorrido no Texas recentemente.
Foi feita também, uma discussão sobre a situação atual da implementação do SAICM na América Latina.
Como resultado das discussões, foram delineadas as seguintes propostas de ações futuras:
· Retomada da parceria entre Fundacentro e Ministério da Saúde para realização de quatro cursos em 2009, em Maceió, Rio de Janeiro, São Paulo-Capital e interior do Estado de São Paulo
· Aprimoramento de ações conjuntas entre o GET da CV 174 e o P2R2
· Inicio do projeto de capacitação na América Latina, em parceria entre a Fundacentro e a ICEM, financiado pelo PNUMA e envolvendo trabalhadores do Brasil, Chile e Uruguai. Será realizado um seminário tripartite internacional na Fundacentro em 2009
· Convite para que a Fundacentro e MTE participem da Comissão Organizadora e de um painel do seminário internacional que será promovido pela ABIQUIM em parceria com o CCPS - Center for Chemical Process Center, dos Estados Unidos em 2009
· Realização de workshop sobre experiências em prevenção e resposta a acidentes químicos
Na ocasião foi discutida a necessidade, a importância e a forma dos setores envolvidos com a Segurança Química elaborarem os relatórios de progresso do Brasil, solicitados pelo SAICM para a II Conferência Internacional sobre Manejo de Substâncias Químicas, que ocorrerá em Genebra em 2009.
UGT - União Geral dos Trabalhadores