18/09/2008
Os trabalhadores rurais, cortadores de cana, trabalham em condições próximas da escravidão. Essa é a percepção de Mauro Alves da Silva. Houve um pequeno progresso em relação ao trabalho escravo, mas nada muito significativo para se comemorar", afirma.
E cita um exemplo da precariedade de fiscalização do Ministério Público e do Ministério do trabalho, que mesmo tendo a boa vontade dos fiscais, não tem infra-estrutura operacional para coibir o trabalho "quase escravo" no interior de São Paulo.
"Na região do Bauru, quatro procuradores e quatro fiscais do trabalho atendem aproximadamente 100 municípios. E essa estrutura deficiente faz com que, muitas vezes, a fiscalização chegue tarde demais, quando a safra já acabou. Uma das conquências disso é que o trabalho escravo, às vezes, só muda de endereço. Os patrões levam essa prática a locais onde a fiscalização é mais precária", diz Mauro Alves da Silva.
Os balanços do setor também confirmam a disparidade a favor dos usineiros e empresários da cana de açúcar. A riqueza do setor sucroalcooleiro movimentará em 2008 R$ 40 bilhões, sem ter um repasse efetivo para os trabalhadores rurais. Em 1985, um cortador de cana em São Paulo ganhava em média R$ 32,70 por dia, para cortar 5 toneladas. Em 2007, recebeu R$ 28,90 por dia para cortar 9,3 toneladas.
A baixa remuneração é piorada pelas condições contratuais. "Os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais são baixo salário, falta de registro em carteira, trabalho por empreitada e excesso de exigências", afirma o secretário da UGT.
O trabalho é intensivo e absolutamente exaustivo. Para se cortar 11,5 toneladas por dia, o trabalhador precisa dar 3.792 golpes com o facão e fazer 3.994 flexões. A recompensa salarial baixíssima ainda é seguida por péssimas condições de trabalho e fraudes no peso da cana, que é a medida do pagamento diário do cortador.
Some-se a esta situação "próxima da escravidão", as condições de moradia que são precárias, o deslocamento feito em ônibus aos pedaços e muitas vezes o trabalhador não consegue, sequer, receber o salário mínimo no mês.
São Paulo tem 135 mil cortadores de cana. O Brasil tem 335 mil. Prevê-se até 2015 a eliminação do corte de cana no Brasil. Para muitos trabalhadores será a sensação de sair do inferno diário da semi-escravidão para cair no desespero de não ter o que fazer, avisa Mauro Alves da Silva.
O poder dos plantadores de cana é absoluto. Se dão ao luxo, explica o secretário da UGT, de só contratar e manter na função o trabalhador que superar, diariamente, 10 toneladas de cana. "Isso está levando os trabalhadores à exaustão, resultando até em morte. Para se ter uma idéia, cada tonelada de cana rende ao trabalhador uma remuneração de apenas R$ 2,50, no entanto, para as usinas resulta em 90 litros de álcool", diz.
A UGT vai exigir do Governo Federal, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES que estabeleçam normas rígidas de conduta trabalhista nas empresas sucroalcooleiras para terem acesso aos financiamentos.
"Vamos, além disso, denunciar as condições de trabalho semi-escravo, a brutalidade nas relações entre capatazes e trabalhadores, as humilhações diárias e os roubos sistemáticos no peso da cana cortada aos organismos de defesa dos direitos humanos internacionais", afirma o secretário da UGT.
Ao mesmo tempo que levará ao Exterior as denúncias de "apartheid sócio-econômico" nos canaviais, a UGT, diz o secretário, vai pressionar os governos federal e estadual para acompanhar, de perto, a mecanização no corte de cana.
"Precisamos, como é feito com os pescadores na época de piracema, de criar um apoio financeiro para as famílias dos cortadores de cana e, durante o período de transição, treinar os pais e os filhos para novas funções, pois corremos o risco de jogar nas estradas, nos campos e nas cidades pequenas os retirantes, vagando em desespero na busca de sobrevivência", afirma.
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UGT - União Geral dos Trabalhadores