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Com o objetivo de fortalecer o conceito de aposentadoria decente, Natal Leo, presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (SINDIAPI-UGT), esclarece que é preciso garantir direitos para um envelhecimento seguro.

Segundo Natal Leo, a partir do momento que se enfatiza que o envelhecimento como um processo natural da vida, que traz consigo algumas alterações sofridas pelo organismo, que são consideradas normais para cada idade, mas que é preciso garantir a justiça e a legalidade para essas pessoas viverem livres de qualquer tipo de risco ou perigo, o público alvo do SINDIAP-UGT passa a ser o Idoso Aposentado.

“Para garantir um envelhecimento seguro, é preciso que se faça justiça com o idoso e isso, incontestavelmente, é obrigação da Sociedade e do Estado, pois o envelhecimento é um processo normal que merece atenção constante”, esclarece Natal.

Dados divulgados pelo SINDIAP-UGT revelam que o Idoso Aposentado representa 17 milhões de pessoas no Brasil e que entre 64% a 74,2% deles são responsáveis diretos pela renda que sustenta famílias; de 72,3% a 96,5% fazem uso contínuo de remédios, o que consome 48,7% do seu orçamento, 7 milhões de aposentados voltaram a trabalhar, 64% dos município a renda do aposentados e determinante na economia municipal.

Contudo, o agravante é que desse montante, 82,1% das pessoas sobrevivem do benefício que é recebido pela previdência e 7 milhões são inadimplentes. “Este é um processo inadiável e extremamente importante no ponto de vista social e econômico para o Brasil, pois após sabermos o que os Idosos Aposentados representam hoje para a realidade brasileira, é preciso implantar uma política nacional de aposentadoria decente”, explica Natal Leo.

A Política Nacional de Aposentadoria Decente (PONADE) deve ser construída por meio do diálogo e cooperação entre diferentes órgãos do governo federal, que deve envolver um amplo processo de consulta biparti-te (governo e entidades representativas), para representar uma referência fundamental para a continuidade do debate sobre os desafios de fazer avançar as políticas públicas de previdência e proteção social frente às premissas propostas pelo decálogo da aposentadoria decente, que apresenta as seguintes propostas:

1- Garantir benefício equivalente à remuneração da ativa;

2- Promover a valorização da aposentadoria para buscar qualidade vida;

3- Ampliar a proteção social;

4- Fortalecer o diálogo em todas nas esferas de governo com a ativação da Secretaria do Aposentado a nível nacional; 

5- Criar mecanismos para propiciar aos idosos aposentado lazer e turismo;

6- Propiciar aos idosos aposentado Saúde de qualidade;

7- Manter e Ampliar a lista de remédios gratuitos e de uso contínuo; 

8- Conceder isenção do Imposto de Renda sobre os benefícios de idosos aposentado ; 

9- Regulamentar e Atualizar dos artigos do Estatuto do Idoso;

10- Implantar de lei que  permita a desaposentação.