10/09/2008
Relatório elaborado pela comitiva de senadores que visitou a Santa Casa de Misericórdia do Pará em julho deste ano foi retirado da pauta de votação da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), nesta quarta-feira (10) para uma nova análise de membros da CAS. A visita de uma comissão externa foi aprovada para apurar as causas da morte de bebês recém-nascidos durante o primeiro semestre deste ano. O relator Papaleo Paes (PSDB-AP) deve se reunir com o senador Augusto Botelho (PT-RR) para elaborar um novo relatório.
O documento foi aprovado na subcomissão de Saúde no dia 16 de julho, mas precisa de aprovação da CAS para ser levada à mesa diretora do Senado e encaminhada aos órgãos, como Ministério da Saúde e Governo do Estado. A votação do relatório final já havia sido adiada outras vezes. Augusto Botelho pediu para fazer considerações e acrescentar informações ao relatório. Mas desta vez, o relatório foi retirado da pauta e não há previsão para que seja votado.
Há suspeita de manobra política para que o relatório não fosse votado. O senador Papaléo Paes fez questão de ressaltar que pediu novo adiamento para que se chegue a um consenso e assim evite essa possibilidade. 'Todos sabem que esta comissão é apartidária. Existem alguns pontos do relatório que devem ser melhor esclarecidos. Vamos elaborar um relatório para que ele seja aprovado por unanimidade', disse o relator.
A retirada do relatório da pauta de votação revoltou os senadores paraenses. 'É lamentável que esse relatório tenha sido encarado com caráter puramente político. Meu esforço agora é recolher assinaturas para garantir o apoio da bancada paraense na proposta de emenda ao Orçamento Geral da União para 2009, de R$ 100 milhões a serem destinados à reestruturação e construção do novo prédio da Santa Casa, conforme pedido do Governo', disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
'O Pará sofreu duramente com este fato. A intenção deste documento é melhorar as condições de atendimento da Santa Casa, contribuir na busca de recursos', acrescentou José Nery (PSOL-PA).
Também estiveram presentes os senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO), Flávio Arns (PT-PR), Paulo Paim (PT-RS), Antonio Carlos Valadares (PSB-Se), além de representantes do Governo do Pará, inclusive a secretária de saúde, Laura Rossetti.
Conteúdo - O relatório indica descaso do governo atual com o hospital. Aponta que não foi destinado aporte financeiro necessário para manutenção do hospital e que o governo ignorou as denúncias de má condução dos ex-gestores. O relator destaca ainda os graves problemas decorrentes da substituição dos funcionários terceirizados.
UGT - União Geral dos Trabalhadores