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   Marcelo Lima 

 

Os mais de 32 milhões de aposentados e pensionistas do INSS devem ter o mesmo percentual de reajuste a partir de janeiro, que está previsto em 7,5%, tanto para quem ganha o salário mínimo quanto para os que recebem mais de um.

 

 

 

 

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880,00 para R$ 945,80 a partir de janeiro de 2017.

 

A correção do mínimo será feita considerando a variação do INPC de 2016. A equipe econômica estima que o indicador fique em 7,5%, com essa correção o teto previdenciário passará de R$ 5.189,82 para R$ 5.579,00.

 

Atualmente, cerca de 22,5 milhões de segurados da Previdência que têm benefícios atrelados ao mínimo recebem a mesma correção do mínimo. Outros 9,9 milhões que ganham acima têm direito apenas à correção pela inflação medida pelo INPC, que nos últimos anos foi num percentual menor.

 

Usando como referência a crise e a alegando a dificuldade na arrecadação da União, o governo possivelmente não deve seguir a política de valorização do mínimo, que leva em conta a inflação do ano anterior mais o crescimento da economia de dois anos antes, e que vigora desde 2007 e nesse período o mínimo conquistou aumentos reais nos últimos nove anos.

 

Em 2016 os benefícios superiores ao mínimo foram corrigidos em 11,28%, nada mais do que o acumulado do índice em 2015. Já o salário mínimo subiu 11,67%, beneficiando a maioria dos aposentados em todo o país.

 

Para se ter uma ideia, de acordo com o Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o valor do salário mínimo ideal deveria ser de R$ 3.940,24, considerando que ele deveria suprir nossas necessidades primárias, este valor parece estar mais de acordo com nossa realidade.

 

Como o Produto Interno Bruto (PIB) teve uma forte contração de 3,8% em 2015 – ano que serve de parâmetro para o salário mínimo em 2017 – a correção do mínimo no ano que vem levará em conta, pela fórmula adotada, somente o valor da inflação deste ano. Com isso, não haverá alta real (acima da inflação) do salário mínimo no ano que vem.

 

Estudo do Dieese mostra que, de 2002 a 2016, o salário mínimo aumentou 77,18% acima da inflação, passando de R$ 200 para R$ 880.

 

Esse valor proposto para o salário mínimo em 2017 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2015 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano). O PIB de 2015 não vai mudar, mas a estimativa de inflação para este ano pode ser alterada até o fim de 2016.

 

Fonte: Jornal o DIA.

 

Secretaria do Aposentado Pensionista e Idoso

 

Antônio Evanildo Cabral

 

Secretario

 

Marlene Carvalho

 

Coord. Previdenciária