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Cerca de 200 pessoas entre dirigentes sindicais da área da saúde se reuniram com especialistas, membros do pode judiciário brasileiro, inclusive com representação internacional para debater acerca da entrada do capital internacional na saúde e o desmonte dos direitos trabalhistas no 18º Encontro Paulista da Saúde, promovido pela Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo.

 

O evento aconteceu na Colônia de Férias Firmo de Souza Godinho, em Praia Grande, nos dias 17 a 20 de outubro e contou com vários especialistas nos mais diversos assuntos ligados à área da saúde, sindicalismo, economia e judiciário. Entre elas José Alexandre Buso Weiller, doutorando em Economia da Saúde pela Faculdade de Saúde Pública da USP; Ricardo Path e Canindé Pegado, respectivamente, presidente e secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Guilherme Aparecido Bassi de Melo, professor e assessor de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 15ª Região; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola do TRT -15ª Região e desembargador federal do Trabalho; Manoel Carlos Toledo, desembargador federal do TRT - 15ª Região; Raimundo Simão de Melo, professor, advogado e procurador do Trabalho aposentado; Ivani Contini Bramante, desembargadora do TRT - 2ª Região e desembargadora federal do Trabalho; José Roberto Sodero Victório, advogado, especialista em Direito Previdenciário e Processo do Trabalho e conselheiro federal do Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape); Jéssica Paula, jornalista, especialista em reportagem especial, documentário e política internacional em Madri. Deficiente físico desde os 6 anos;  e Carlos West Ocampo, secretário-geral de la Federación de Asociaciones de Trabajadores de la Sanidad Argentina (FATSA) e  presidente do Comitê Executivo Mundial UniCare/Uni Global Union.

 

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, Edison Laércio de Oliveira, este encontro é a oportunidade de os dirigentes sindicais se aprofundarem num assunto de interesse da categoria e contribuir para encontrar soluções para salvar a saúde. “Sem uma boa política de saúde e investimentos adequados não teremos saúde de qualidade. Este é um momento de nos unirmos para encontrar este caminho”, diz.

 

Além do tema central, que foi a “entrada do capital internacional na saúde e o desmonte dos direitos trabalhistas”, outros assuntos de relevância foram debatidos, a exemplo de “O valor social do trabalho e a livre iniciativa”, “Negociado sobre o legislado”, “Terceirização no Direito do Trabalho”, Financiamento sindical”, “Reforma da Previdência Social”, entre outros.

 

Todos os temas foram amplamente debatidos com os dirigentes sindicais, que puderam conhecer um pouco mais de como agir em conjunto para cobrar dos governos medidas que contribuam para melhorar a vida dos profissionais da saúde que, por consequência vai melhorar a saúde como um todo não só no Brasil como em países que têm uma situação precária na área. “Não podemos abrir as portas para a entrada de capital estrangeiro na saúde. O esforço para salvar a saúde é luta constante do povo brasileiro e das centrais sindicais. Precisamos discutir métodos para melhorar a vida dos trabalhadores, principalmente os da saúde, que enfrentam grandes resistências dos patrões e do capital internacional”, ressalta o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

 

Já, Canindé Pegado, secretário-geral da UGT, destacou que o movimento sindical se encontra em situação de desvantagem para defender os direitos trabalhistas e pede mais mobilização neste período de desmonte da CLT. “É sempre importante enfatizar que os patrões, os banqueiros, os grandes jornais, o governo, o Congresso Nacional são contra nós e isto faz com que os próprios trabalhadores se virem contra o movimento sindical. Isto não pode continuar assim, pois os sindicatos são as únicas armas do trabalhador contra o abuso, contra o desemprego e contra esta onda de terceirizações que está arruinando a vida do assalariado”, alerta o sindicalista. 

Para José Alexandre Buso Weiller, doutorando em Economia da Saúde pela Faculdade de Saúde Pública da USP, presente no Encontro, o Serviço Único de Saúde (SUS) pode morrer nos próximos anos com a abertura do sistema de saúde para o capital estrangeiro, como é o caso da seguradora Amil pela norte-americana United Health. “O sistema de seguridade social no País está sendo transformado pelas medidas econômicas e pela legislação que escancara as portas da saúde para o capital internacional, alerta.

 

 

Depois de quatro dias de intensos debates, foi lida e aprovada pelos dirigentes dos 13 sindicatos filiados à Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo a Carta de São Paulo, documento que norteia as ações dos dirigentes sindicais da saúde do Estado de São Paulo.

 

 

CARTA DE SÃO PAULO 

18º Encontro de Dirigentes Sindicais e Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo 

 

Resoluções 

Nos dias 17, 18, 19 e 20 de outubro 2016, na Colônia de Férias Firmo de Souza Godinho, em Praia Grande, com a presença de 200 delegados, realizou-se o 18º Encontro de Dirigentes Sindicais e Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, que teve por objetivo debater e definir a linha de atuação das entidades sindicais filiadas à Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo que juntas representam mais de 700 mil profissionais da saúde que atuam em estabelecimentos de serviços de saúde das redes privada e filantrópica. 

 

Tendo por temas centrais a entrada do capital internacional, o desmonte dos direitos trabalhistas e o financiamento sindical e, após palestras proferidas por convidados e plenárias de debates promovidas entre os participantes, os delegados presentes no 18º Encontro Paulista da Saúde decidem: 

 

1. Em conjunto com os sindicatos filiados desenvolver um projeto de trabalho com o objetivo de promover cursos e seminários de capacitação dos dirigentes sindicais da base, bem como dos trabalhadores sobre temas que contribuam para a conscientização e para o aumento do conhecimento construtivo de uma nova realidade na área da saúde e fortaleçam o espírito coletivo das instituições sindicais.

 

2. Promover Campanha Salarial unificada, visando o fortalecimento das entidades sindicais, a unificação de direitos e o combate sistemático ao desmonte de direitos trabalhistas que sistematicamente constituem uma ameaça para os trabalhadores do setor.

 

3.  Promover encontros, reuniões e assembleias com os trabalhadores com o objetivo de debater a criação de uma taxa solidária, em substituição as atuais contribuições, que garanta a manutenção do trabalho sindical em favor da categoria.

   

4.  Com o objetivo de ter informações objetivas das doenças profissionais existentes no setor de saúde, produzir uma pesquisa para conhecer as condições de trabalho, possibilitando criar uma pauta de trabalho visando a sua melhoria. 

 

5. Manter e reforçar a ação de combate sistemático a terceirização, tanto das atividades-meio quanto das atividades- fim, defendendo os trabalhadores e a unificação e qualidade de atendimento no setor da saúde. 

 

6. No tocante à entrada do capital internacional no sistema de saúde brasileiro, criar uma comissão, visando desenvolver um plano de ação para propor formas de proteção dos trabalhadores, combatendo a exploração e a redução de direitos e denunciando para a sociedade em geral os abusos cometidos pelas empresas, como forma de fortalecer a luta dos trabalhadores por um sistema de saúde digno e humanitário, que valorize os profissionais da saúde e garanta um atendimento de qualidade para a população.

 

7. Desenvolver um plano de ação que vise à garantia da representatividade dos profissionais da saúde brasileiros perante a sociedade, os governos municipais, estaduais e federal junto ao Congresso Nacional e às entidades de nível nacional e internacional por meio de ações em nível nacional, visando atender às necessidades e aos anseios da categoria da saúde. 

 

8. Que no próximo Encontro Paulista da Saúde seja produzida uma apresentação audiovisual que permita à Federação fazer uma prestação de contas dos trabalhos realizados no decorrer do ano para os delegados sindicais presente no evento.

 

Praia Grande, 20 de outubro de 2016

 

Subscrevem a 18ª Carta de São Paulo: Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, Sindicato da Saúde de Araçatuba e Região, Sindicato da Saúde de Bauru e Região, Sindicato da Saúde Campinas e Região, Sindicato da Saúde de Franca e Região, Sindicato da Saúde de Jaú e Região, Sindicato da Saúde de Piracicaba e Região, Sindicato da Saúde de Presidente Prudente e Região, Sindicato da Saúde de Rio Claro e Região, Sindicato da Saúde de Ribeirão Preto e Região, Sindicato da Saúde de Santos e Região, Sindicato da Saúde de São José do Rio Preto e Região, Sindicato da Saúde de São José dos Campos e Região e Sindicato da Saúde de Sorocaba e Região.