Notícias

 

 

Desde setembro, órgão está revisando pagamentos de auxílios sociais.
Defensores querem interrupção até que perícias sejam feitas em 45 dias.

 

Luciana Amaral Do G1, em Brasília 14/10/2016 21h06

 

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou nesta sexta-feira (14) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda o pente-fino em pagamentos sociais iniciado no mês passado até que as perícias para concessões de novos benefícios sejam realizadas em, no máximo, 45 dias, informou a assessoria do órgão. 

 

Procurada pelo G1, a assessoria do INSS informou que ainda não vai se manifestar sobre o assunto.

 

O programa de revisão de pagamentos do INSS está fazendo um pente-fino na situação de quem está recebendo benefícios por auxílio doença e incapacidade há mais de dois anos. De acordo com o governo, existem, atualmente, 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentados por invalidez recebendo esses auxílios.

 

A Defensoria Pública da União ressalta que, ultimamente, os agendamentos chegam a demorar até 197 dias. Os defensores públicos deram 10 dias para o INSS se pronunciar sobre a recomendação. Se isso não acontecer, o órgão avalia ingressar com uma ação judicial para tentar obrigar o INSS a suspender a revisão dos benefícios.

 

Ao todo, informou a Defensoria, há 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos que passarão por avaliação.

 

Os beneficiários serão convocados por meio de carta para a realização da perícia médica. Segundo o Ministério da Previdência, após o recebimento da carta, terão cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de tele atendimento 135.

 

Os defensores públicos também alegam que a mobilização dos peritos para o programa vai prejudicar as perícias já agendadas porque faltam profissionais nas agências para realizar os exames.

 

Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do INSS estão escalados para trabalhar na revisão. Cada médico recebe R$ 60 por perícia extra.

 

 

 Fonte:http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/10/defensoria-recomenda-que-inss-suspenda-pente-fino-em-beneficios.html

 

 

Secretaria do Aposentado Pensionista e Idoso

 

Antônio Evanildo Cabral

 

Secretario

 

Marlene Carvalho

 

Coord. Previdenciária