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A União Geral dos Trabalhadores (UGT), através de sua Secretaria da Mulher, vai exigir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva altere o Art. 4º do projeto de lei de autoria da senadora Patrícia Saboya, que cria o Programa Empresa Cidadã, para tornar obrigatória a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias, mediante a concessão de incentivo fiscal.

A UGT acompanhou de perto as negociações que levaram à aprovação do projeto de lei por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em caráter terminativo, o que eliminou a necessidade de passar pelo plenário do Senado. O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 13 de agosto. Até o fim do mês, o presidente Lula deve vetar, total ou parcialmente, a lei que tem de entrar no Orçamento da União por embutir renúncia fiscal.

A direção da UGT, alertada pela Secretária da Mulher, Rosane Sasse, vai pedir ao presidente Lula que sancione o projeto de lei da Senadora Patrícia Saboya com alteração no Art. 4º que tem a seguinte redação: A pessoa jurídica que voluntariamente aderir ao Programa Empresa Cidadã terá direito, enquanto perdurar a adesão, à dedução integral, no cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica, do valor correspondente à remuneração integral da empregada nos sessenta dias de prorrogação de sua licença-maternidade".

"Vamos insistir que o presidente Lula torne obrigatória a adesão das empresas (pessoa jurídica) em vez da adesão voluntária conforme está no atual texto", afirma Rosane Sasse.

Do contrário, diz Rosane Sasse, transformaremos uma excelente iniciativa do Senado Federal, com o apoio dos deputados federais e a eventual sanção do presidente Lula, em letra morta, pois teremos, na prática, uma lei que não será respeitada pelos patrões.

O que preocupa Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, é o posicionamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), claramente contra a ampliação da licença-maternidade.

"Não é dureza de coração, mas quatro meses de licença-maternidade estão de bom tamanho", afirmou o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Francisco Gadelha.

O mesmo dirigente da CNI aproveita suas declarações à imprensa para ameaçar as futuras mães que eventualmente venham a usufruir do direito, que ainda é voluntário por parte das empresas. "Do ponto de vista humano, a proposta é interessante. Mas isso nos preocupa muito, pois estão sendo criados mais encargos para as empresas. Daqui a pouco, na hora de contratar, as empresas vão começar a evitar mulheres que possam ter filhos", afirmou.

A UGT se posiciona a favor da vida, do relacionamento das mães com seus filhos no período inicial da vida, essencial para a amamentação e convivência. "A licença-maternidade de seis meses é um investimento na saúde do bebê, na convivência entre mãe e filho e especialmente no futuro das próximas gerações", afirma Rosane Sasse.

"Caso se torne uma lei que dependa da boa vontade patronal, a UGT vai mobilizar seus sindicatos para incluir nas negociações salariais a extensão da licença-maternidade para seis meses", afirma Canindé Pegado, secretário geral da UGT.

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