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O trabalhador perdeu até R$ 46 bilhões nos últimos 16 anos com a correção da TR no FGTS

A UGT está em campanha para a rediscussão da remuneração do FGTS. Atualmente os R$ 148,871 bilhões, que constituem o saldo dos trabalhadores do FGTS, têm como remuneração 3% mais uma tal de TR, que ninguém, nem mesmo o Banco Central consegue explicar quais são os critérios de cálculo.

A UGT entrou com uma proposta na Comissão de Projetos Legislativos da Câmara dos Deputados e conta com o apoio do deputado federal Roberto Santiago, vice-presidente da UGT, para mudar a remuneração do fundo de garantia, através de um projeto de lei.

Segundo notícias divulgadas na imprensa, a Caixa Econômica Federal estuda uma maneira de diminuir as perdas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Isso porque o rendimento do fundo vem perdendo constantemente para a inflação. Segundo a Caixa, enquanto o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 4,81% de dezembro a junho deste ano, o rendimento do FGTS no mesmo período foi de 2,58%. Ou seja, os trabalhadores estão sendo literalmente tungados.

Para o consultor Mario Avelino, especialista no assunto e presidente do Instituto FGTS Fácil, que recentemente deu uma palestra na UGT, essa forma de calcular o rendimento do fundo distorce a realidade, uma vez que já embute os juros de 3%. Excluindo o juro mensal de 0,246627%, o FGTS rendeu apenas 0,6429% nos sete primeiros meses do ano, com base na TR (Taxa Referencial), contra a inflação de 4,86% no mesmo período.

Segundo cálculos de Mário Avelino, o trabalhador perdeu até R$ 46 bilhões nos últimos 16 anos com a correção da TR no FGTS. Em março deste ano, o Banco Central aplicou um redutor no cálculo da TR (Taxa Referencial), com isso, diminuiu o pouco rendimento do FGTS, e no último dia 18 de julho, aplicou novamente o redutor, cujo objetivo foi evitar que a TR tenha rendimento negativo.

Desde fevereiro de 1991, o índice usado para Atualização Monetária no FGTS é a TR (Taxa Referencial), nestes quase 17 anos o trabalhador tem perdido em relação a outros índices de inflação como o IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, o IPC da FIPE e o INPC do IBGE. É importante frisar que o FGTS rende Juros e Atualização Monetária (JAM), sendo que a Atualização Monetária tem como função manter o poder aquisitivo e recuperar as perdas inflacionárias, enquanto os Juros são os ganhos reais", explica Mário Avelino.

Segundo registros na imprensa, no mês passado, houve uma reunião da Caixa com o Banco Central para tratar do assunto. Uma das possibilidades seria mudar o cálculo da TR, visando aumentá-la.

A TR é calculada, segundo o Banco Central, com base na média das taxas dos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) de 30 instituições bancárias. O CDB acompanha a Selic -- taxa básica de juros do governo. O rendimento do FGTS é calculado pela variação da TR mais 3% de juros ao ano. A TR também corrige a poupança, mas os juros são de 0,5% ao mês. Ou seja, o rendimento do fundo é menor até mesmo do que o da caderneta. A mudança de cálculo da TR só pode acontecer com a autorização do Banco Central. Outra alternativa para aumentar o ganho do FGTS seria a substituição da TR por outro índice, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), como querem alguns representantes de centrais sindicais.

Enilson Simões de Moura, o Alemão, vice-presidente da UGT, é mais contundente. "Os gestores do FGTS usam o chapéu do trabalhador para dar bom dia no interesse lá deles. Temos que apoiar as iniciativas da UGT e modificar a legislação, pois qualquer trabalhador que teve a oportunidade de investir parte do FGTS em ações, hoje sabe o quanto perde com o próprio fundo. O FGTS perde até para a poupança, com a desculpa esfarrapada de que é usado para subsidiar casas populares. Quem tem que subsidiar casa popular é o Tesouro e não os trabalhadores", afirma. (Ricardo Patah)"