22/07/2008
Organizar o comércio ambulante de São Paulo é
muito mais fácil do que se imagina. Basta que o poder
público municipal tenha vontade de fazê-lo. A proposta
é da Associação dos Camelôs e Autônomos do Estado
de São Paulo e que conta com apoio da UGT (União Geral
dos Trabalhadores). A entidade, inclusive, elaborou um
documento com um diagnóstico" completo dessa economia
informal de São Paulo. A saída para esse problema
social, segundo José Artur Aguiar, diretor da Secretaria
Nacional de Trabalhadores Informais e Microcréditos da UGT
é a implantação de "Shopping Social", a exemplo do
"Gonzagão", que nos quatro meses de funcionamento já
provou sua eficiência. "Em primeiro lugar é preciso
afastar, da prefeitura, qualquer funcionário que tenha
tido qualquer indício de envolvimento com propinas e
CPIs(Comissões Parlamentares de Inquérito", diz
Aguiar, presidente da entidade dos ambulantes.
O documento mostra que só na cidade de São Paulo
existem 90 mil ambulantes e apenas 12.500 têm o TPU (Termo
Provisório de Uso). Na opinião de José Artur Aguiar,
não adianta a prefeitura insistir em afirmar que só
vão trabalhar ambulantes devidamente legalizados ou
autorizados, "porque isso é pura demagogia", lembra o
dirigente da UGT, ressaltando que todos têm direto de
trabalhar garantido pela Constituição, citando como
exemplo as prefeituras de Salvador(BA e Natal (RN) que
conseguiram legalizar todos os camelôs em shoppings
populares com toda infra estrutura e com o domínio de uma
associação da própria categoria. Baseado em dados
contidos no documento intitulado "Shopping Social - Um
projeto para São Paulo - O legal é ser legalizado",
Aguiar diz que existem 77.500 vendedores ambulantes nas ruas
da capital paulistana trabalhando na ilegalidade, " e que
não vão roubar para sustentar suas respectivas
famílias" , alerta José Artur Aguiar.
OBS.
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones:
(11) 7866-3867 ou 7816-1125 com José Artur Aguiar."
UGT - União Geral dos Trabalhadores