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José Marcos

A cidade de Florianópolis sediou ente 25 e 28 de Junho o VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e AIDS. Os organizadores informaram que mais de 3000 pessoas participaram do evento.Com o tema: Município-Mundo, as discussões aconteceram em torno do que se passa nos municípios, mas com a expectativa de se fortalecer o enfrentamento da epidemia de AIDS e outras DST´s em âmbito dos próprios municípios mas sem deixar de estar atento as discuções politicas e avanços na esfera mundial.

Assim sendo, conseguimos identificar na prática que a metodologia utilizada na forma de Conferências, Mesas Redondas e Oficinas, as mais informais Conversa Afiada", chegamos ao final de 4 dias de intenso debate para um resultado que minimamente sinaliza o que de fato já sabemos enquanto experiências bem sucedidas e estratégias em busca da efetividade e da eficiência da resposta brasileira.

Percebo, que o grande diferencial deste VII Congresso se deu na visivel necessidade de fortalecimento das ações que busquem a intersetorialidade, a contrução de uma Rede de Proteção a Saúde e uma Rede de Proteão Social que consiga ver o ser humano como um todo e não mais parcialmente ou de forma fragmentada, considerando esta observação tenho clareza que o ponto alto do Congresso foi possibilitar que a AIDS fosse debatida sob o olhar dos Portadores de Deficiências, estejam estes infectados ou não, mas conseguiram com muita qualidade ter um dia inteiro de debate que resultou em um Manifesto/Carta com reinvindicações justas e adequadas às suas necessidades, apontando assim, uma lacuna nas políticas públicas, o que é inaceitável para a atualidade.

Tanto na Mesa de Abertura quanto na Conferência capitaneda pelo Dr. José Gomes Temporão e em muitas das Mesas Redondas, verificou-se que ao lado do cerne de questões como co-infecções, o reconhecimento dos avanços do SUS, com enfase para as questões estruturais pendentes nos 18 anos da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080), nos modelos de gestão do sistema e dos serviços, nos modelos de atenção à saúde e nos modelos de participação democrática.

Os congressistas conseguiram quase que em ritmo de Conferência Nacional de Saúde, avaliar mesmo que de maneira incipiente em função do tempo os diversos cenários da conjuntura atual, do Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, da Regulamentação da EC-29 e do PAC - Saúde e suas intersecções e não menos importante os processos de Judicialização na Saude

O Congresso terminou com a leitura de um extenso relatório que na pratica não aponta nenhum equacionamento, mas possibilita uma reflexão de tudo o que já foi feito e nos instiga a planejar mais ainda para um futuro que não esta muito distante.

Assim sendo, os inúmeros e importantes Manifestos apresentados na cerimônia de encerramento, claramente nos remetem ter a consciência que a partir de um patamar mínimo de construção, e de esperança/confiança para o futuro, as multiplas representações da população usuária do SUS, dos trabalhadores de saúde, dos prestadores de serviços, do governo e outras, terão condições ainda que no sufoco, de tornar em regra o que hoje é exceção: reunir a energia e a competência necessárias para inovar modelos de gestão em prazo curto e médio, com vistas à eficiência, desempenho e resultados significativos e sob um controle social e democrático, que não seja só representativo mas sim participativo. Garantindo, inclusive, a manutenção da resposta brasileira a epidemia de AIDS.

Jose Marcos de Oliveira é Conselheiro Nacional de Saúde (CNS)pelo Movimento Nacional de Luta Contra à AIDS, Coordenador da Comissão Intersetrial de Acompanhamento das Politicas em DST e AIDS do CNS, Coordenador da Comissão Permanente de Saúde Suplementar do CNS e Membro da Comissão Politica do Fórum de Ong Aids do Estado de São Paulo.

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