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Equipe do MTE fiscalizou três carvoarias no estado e encontrou trabalho degradante em uma delas
siderúrgicas têm se adequado por conta da fiscalização

Brasília, 03/07/2008 - Das três ações realizadas pelo Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em carvoarias no estado do Pará, em uma foi encontrada situação de trabalho degradante, com resgate de quatro pessoas e paralisação das atividades.

Nas demais, os auditores fiscais tiveram que autuar um dos estabelecimentos por questões administrativas e o outro, por não estar adequado às normas de segurança. Neste caso, as atividades também foram paralisadas, mas sem necessidade de resgate de trabalhadores. A ação no Pará foi iniciada no dia 26 de junho e deve terminar nesta sexta-feira (4), com o levantamento dos autos de infração.

Operação - Na carvoaria no município de Tucuruí, o Grupo encontrou quatro trabalhadores em situação degradante. Além das péssimas condições de alojamento, faltavam Equipamento de Proteção Individual (EPI) na carvoaria. Segundo os auditores fiscais do trabalho, a carvoaria já havia sido alvo de uma ação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), chamada Arco de Fogo, onde teve 44 fornos derrubados. Quando o Grupo Móvel chegou, constatou que 14 fornos já estavam em construção.

Falta de segurança - No município de Goianésia do Pará (sul do estado), uma outra estava em situação compatível com a legislação, mas acabou sendo autuada por não se adequar às normas de segurança do trabalho. Com 170 fornos e 60 trabalhadores, a empresa vende com exclusividade para uma grande siderúrgica do Pará. Lá, os trabalhadores foram encontrados com carteira assinada, o que mostra que as siderúrgicas estão se adequando por conta da fiscalização. No entanto, a carvoaria foi paralisada até que todas as adequações de segurança sejam executadas.

A auditora Virna Damasceno, do Grupo Móvel, chamou à atenção de que existe, na cadeia produtiva, a pulverização em carvoarias menores, passando por intermediários. Para completar a produção, eles (estabelecimentos de grande porte) compram de carvoarias avulsas espalhadas na região, sem nenhuma formalidade", ressaltou.

Outra situação flagrada pelo Grupo Móvel nesta mesma carvoaria foi o transporte da produção até o caminhão. Conhecidos como "chapas", os carregadores, que não têm nenhum tipo de vínculo de trabalho com a carvoaria, são os encarregados de transportar os balaios de carvão - com cerca de 40 quilos nas costas - do pátio do estabelecimento até o caminhão. A equipe flagrou seis trabalhadores fazendo esta atividade. "Muitos chegam aos 40 anos sem saúde nem amparo", disse Virna, ressaltando que nesta carvoaria, os carregadores serão registrados "para que tenham trabalho digno".

Combate - A fiscalização do trabalho visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição análoga à escravidão. Desde 1995, quando foi reconhecida a existência pelo governo brasileiro, a eliminação do trabalho escravo tem sido prioridade. Naquela ocasião, foi instituido o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (GERTRAF), com o objetivo de combater a escravidão.

Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem."