06/07/2016
Acontece em Curitiba (PR,) o 2º Seminário Jurídico Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), nesta quinta-feira, 7 de julho. O evento será realizado no Hotel Bourbon, com início às 9 horas e terá transmissão ao vivo pelo site da UGT.
Para o encontro, estão confirmadas as presenças do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho; do governador do Paraná, Beto Richa; do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet; do presidente nacional da UGT, Ricardo Patah; e diversas autoridades do mundo do trabalho.
TEMAS POLÊMICOS - Durante todo o dia serão debatidos temas pertinentes ao mundo do trabalho. Alguns permeados de muita polêmica entre trabalhadores e empregadores. Pela manhã, o presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, irá proferir palestra sobre: “O prestígio da negociação coletiva à luz da legislação e da jurisprudência”. O presidente do TST defende que, em uma eventual negociação entre patrões e empregados, prevaleça a negociação acima do legislado.
Por outro lado, o ministro chefe da Casa Civil, Elizeu Padilha, tem defendido o projeto de Lei, que tramita no Senado Federal, que regulamenta a terceirização de serviços para todas as atividades, inclusive a chamada “atividade fim”. Estimativas do próprio governo, dita em encontros com o setor patronal, dão conta que a reforma trabalhista deve ocorrer ainda no decorrer deste ano, após o período eleitoral.
Para Paulo Rossi, presidente da UGT-Paraná e coordenador do seminário, qualquer proposta de reforma deverá ser amplamente discutida com as centrais sindicais: “O governo e o setor patronal devem expor quais suas propostas, pois nós, dirigentes laborais, acreditamos que em nome do crescimento econômico não podemos precarizar as relações de trabalho, retirando direitos conquistados ao longo de décadas. Por outro lado, o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, tem se mostrado sensível a pauta dos trabalhadores, e acreditamos que desta forma, é possível chegar a um consenso sobre temas específicos dentro do negociado sobre o legislado.
SERVIÇO:
Programação do 2º Seminário Nacional Jurídico da UGT
Dia 7 de Julho de 2016 (quinta-feira)
Local: HOTEL BOURBON
Rua Cândido Lopes, 102 – Centro - Curitiba-PR
8h: Credenciamento
9h às 10h: Abertura com autoridades:
PALESTRAS:
10h15: Palestra: “O prestígio da negociação coletiva à luz da legislação e da jurisprudência".
Palestrante: Ministro Ives Gandra Martins Filho, Presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Debatedora: Dra. Zilmara Alencar, advogada e ex-secretária nacional de relações do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
11h30: Debates
12h15: Almoço
13h30: Palestra: “Proposta de reforma tributária da UGT e a garantia dos direitos da Previdência Social”.
Palestrante: Ricardo Patah, Presidente Nacional da UGT
14h: Palestra: “A importância das entidades sindicais nas negociações coletivas”.
Palestrante: Dra. Cláudia Patah, advogada trabalhista.
15h: Debates
15h30: Palestra: “Sistema de Custeio das Entidades Sindicais”
Palestrante: Dr. Guilherme Mastrichi Basso, advogado e ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho.
16h15: Debates
16h45: Palestra: “A valorização da Participação nos Lucros e Resultados”.
Palestrante: Dr. Hermano Moura, advogado trabalhista.
17h30: Debates
18h: Encerramento
UGT - União Geral dos Trabalhadores