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Como bem definido em nosso Estatuto, a UGT pretende fazer um conjunto de ações que envolvam os trabalhadores e a sociedade como um todo.

A qualificação profissional é uma ação que sempre tem uma demanda por parte dos trabalhadores e da sociedade em geral. É fundamental para aqueles que estão ingressando no mercado de trabalho e se torna uma grande ferramenta para os que perderam o emprego.

Hoje o Ministério do Trabalho e Emprego para atender esta demanda opera 2 grandes programas, dentre outros, o Planteq e o Planseq. O primeiro privilegia uma articulação entre as Estaduais da UGT e as comissões municipais e estaduais de emprego e renda e tem como objetivo:

Os Planteqs são, no âmbito Municipal, Microrregional e Macrorregional, implementados através de uma gestão compartilhada entre as Comissões/Conselhos Municipais de Trabalho/Emprego e as Secretarias Municipais de Trabalho ou outros órgãos gestores dos Arranjos Institucionais Intermunicipais. Têm como referências básicas:

> complementar e qualificar a ação dos Planteqs do Estado, sem incorrer em justaposição em relação a essas

> orientar-se para os públicos considerados prioritários pelo PNQ

> estabelecer nexos claros e viáveis com as políticas públicas de emprego, educação (elevação de escolaridade) e de desenvolvimento regional/estadual/local

> incluir necessariamente ações de orientação e encaminhamento ao mercado de

trabalho ou a outras formas de vínculos de trabalho e geração de renda

> reconhecer e valorizar os saberes e as capacidades adquiridos e construídos pelos trabalhadores no trabalho e outras experiências de vida

> basear-se em instituições reconhecidamente éticas e idôneas, habilitadas tecnicamente e identificadas com os objetivos estratégicos da política pública de qualificação social e profissional

> indicar, de maneira explícita e fundamentada, os canais, metodologias e instrumentos que garantirão uma gestão participativa

> apresentar metas/produtos alinhados qualitativa e quantitativamente com os objetivos do PNQ".

Bases para implementação do Planteq:

Os Planteqs envolvem uma ação de natureza pedagógica e política, por traduzir-se em um compromisso com a qualificação enquanto direito do cidadão e da cidadã.

Nesses termos, constituem-se:

> em um espaço de integração das políticas públicas de trabalho, emprego e renda, de educação e de desenvolvimento

> como um momento de consulta pública, de articulação e mobilização da sociedade e de negociação política entre os atores envolvidos

> como um processo de planejamento, monitoramento, avaliação e divulgação,

tecnicamente fundamentado e socialmente controlado

> em um conjunto de ações e estratégias articuladas que expressam e orientam a prática político-pedagógica da qualificação.

Por outro lado, o Planseq é interessante por envolver categorias especificas, o que torna nosso envolvimento bem mais interessante, tendo como principais caracteristicas:

"Os Planseqs são parte integrante do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, sendo instrumento complementar aos Planos Territoriais de Qualificação - Planteqs, orientados ao atendimento transversal e concertado de demandas emergenciais, estruturantes ou setorializadas de qualificação, identificadas a partir de iniciativas governamentais, sindicais, empresariais ou sociais, cujo atendimento não tenha sido passível de antecipação pelo planejamento dos entes federativos ou municipalizados. O Planseq foi instituído por meio da Resolução nº 408, do CODEFAT, de 28 de outubro de 2004, que altera o caput do art. 3º da Resolução 333/2003, através da introdução dos parágrafos 11 a 23, aplicando-se os demais dispositivos da Resolução às suas especificidades".

Todos estes temas estão na pagina do MTE e é importante conhecer. A UGT tem assento no CODEFAT que é o Fundo que financia estas ações. Portanto estamos a disposição para apoiar tanto as Estaduais como as Secretarias no envolvimento nestes programas como em outros."