29/04/2008
Em foco da direita: Cleonice Caetano Souza - Secretária Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho/UGT
Rogério de Jesus Santos - Diretor Estadual do Sindicato dos Técnicos de Segurança no Trabalho no Estado de São Paulo/SINTESP
Maria da Graça Hoefel - Ministério da Saúde e Rede Escola Continetal de Saúde do Trabalhador.
Do evento do dia 28 de abril de 2008 no Brasil
12. Propõe-se que o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, promova evento no dia 28 de abril do corrente, com foco na prevenção, com a participação solidária dos diversos atores da Gestão, Profissionais de Saúde, Controle Social, entre outros, a fim de dar transparência às ações em Saúde do Trabalhador desenvolvidas pela esfera federal de gestão do SUS, articuladas com outros setores de governo.
13. Para o período da manhã do dia 28 de abril, está prevista a assinatura de Acordo de Cooperação entre o Ministério da Saúde e Ministério de Minas e Energia - MME, para ações conjuntas, focando o segmento de trabalhadores no setor de extração mineral, que tem riscos elevados para a saúde em seu processo de trabalho. Tal Cooperação tem o objetivo de desenvolver mecanismos conjuntos de monitoramento da saúde e prevenção de doenças dos trabalhadores no segmento mineral, sua respectiva minuta encontra-se aprovada pelas áreas jurídicas dos ministérios envolvidos.
14. Ainda, estimular-se-á que as Esferas Estaduais e Municipais do SUS, cumprindo com seu papel de promover, proteger e recuperar os trabalhadores, tal como dita a Lei 8.080, organizem atividades, por meio dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest, que compõem a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST, alusivas ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, no dia 28 de abril.
Programação da Celebração do Dia 28 de abril em 2008
15. O evento, proposto a integrar as comemorações dos 20 anos do SUS, demanda a presença dos senhores Ministros da Saúde e de Minas e Energia.
Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho - 28 de ABRIL
HORAATIVIDADESPARTICIPANTES
08h30 às 08h45ABERTURARepresentante do Ministério de Minas e Energia e Representante do Ministério da Saúde
08h45 às 09h00Assinatura do Acordo de CooperaçãoRepresentante do Ministério de Minas e Energia e representante do Ministério da Saúde
09h00 às 10h00Pronunciamento do representante do Ministério de Minas e Energia
Pronunciamento do representante do Ministério da Saúde
10h00 às 10h30
10h30 às 11h00
11h00 -
Apresentação experiência Mineração CEREST CAICÓ/RN
Palestra sobre Acidentes de Trabalho
Professora Vilma Santana
Encerramento das Atividades
UGT - União Geral dos Trabalhadores