12/05/2016
"Sem reconhecimento nem regulamentação, é como se estivesse trabalhando clandestinamente". O mestre de cerimônias Murilo Lima, 36 anos, trabalha em uma das 13 ocupações que entraram na semana passada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Com a inclusão na lista, que tem 2,6 mil categorias, as classes podem lutar por dois fatores importantes para qualquer profissional: visibilidade e representatividade.
Murilo sente falta dos dois. Graduado em secretariado executivo e com seis anos de experiência, o profissional reclama da disputa por projetos com profissionais não qualificados. "Quando uma pessoa se apresenta como mestre de cerimônias sem ter conhecimento das normas cerimoniais, acaba ofuscando toda a classe", afirma.
Para a consultora de carreira Ritah Oliveira, o reconhecimento é como um RG ou um passaporte no âmbito do mercado de trabalho. "Enquanto você não tem (o reconhecimento), não existe, é uma fraude, não pode ser visto ou categorizado no âmbito de direitos e deveres", explica.
Até mesmo contratar pessoas para as ocupações fica mais fácil após a inclusão. "Muitas empresas, pela falta de enquadramento, deixavam de contratar essa mão de obra antes não reconhecida", diz a consultora de carreira Indiara Oliveira. De acordo com o MTPS, a CBO organiza o mercado de trabalho.
Ainda segundo o ministério, a listagem é importante para o governo criar políticas públicas direcionadas às ocupações. Isso porque a CBO é base para os censos demográficos, gerando estatísticas administrativas importantes para o governo.
"Com o reconhecimento, fica mais fácil conseguir financiamentos (públicos) para a categoria, por exemplo", diz o presidente do sindicato que representa os mototaxistas na Bahia, Henrique Baltazar. A ocupação entrou na CBO no ano passado. "Essa classificação diz que a profissão é digna", afirma Henrique.
A inclusão também facilita a criação e o fortalecimento de organizações representativas para as ocupações. "O sindicato é um polo de comunicação e defesa que não pode faltar junto às categorias de classe", afirma Ritah. A união da categoria pode ajudar, inclusive, no pleito pela regulamentação, que depende de projetos de lei que serão apreciados pelo Congresso e sancionados pela presidente.
Por isso, a consultora Indiara afirma que o reconhecimento é apenas o primeiro passo para que essas novas classes lutem pelo desenvolvimento de políticas públicas, normatização e fiscalização de seus setores.
É o que espera o tecnólogo em soldagem Leandro Henrique Soares, 30. Há dez anos trabalha no setor e apenas agora sua ocupação foi reconhecida pelo MTPS. "Falta sindicato, força política e união". A esperança de Leandro é que, com o reconhecimento, o pleito de que tecnólogos em soldagem possam assumir uma obra sem ser tutelado por um engenheiro seja atendido.
Leandro e o mestre de cerimônias Murilo esperam agora pela regulamentação de suas ocupações. Como explica Indiara, só depois dessa etapa é possível criar mecanismos de fiscalização, organização e controle do setor. "O reconhecimento é um degrau a mais que a gente caminha na busca por esse objetivo maior", diz Murilo.
As 13 novas ocupações reconhecidas
Tecnólogo em soldagem
Mestre de cerimônias
Entregador de publicações
Concierge
Entrevistador social
Agente de combate a endemias
Casqueador de animais
Ferrador de animais
Tapeceiro de autos
Condutor de
ambulância
Operador de abastecimento de combustível de aeronave
Monitor de sistemas eletrônicos de segurança interno
Monitor de sistemas eletrônicos de segurança externo
Fonte: Jornal A Tarde
UGT - União Geral dos Trabalhadores