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CENTRAIS EM BELÉM - COLETA DE ASSINATURA

Duas décadas após a Constituição de 1988 ter reduzido a jornada legal de trabalho de 48 para 44 horas semanais, o movimento sindical pressiona os sindicatos patronais e o Congresso Nacional para diminuir a carga para 40 horas, sem corte nos salários.

Além de possibilitar emprego para um número maior de pessoas, os sindicalistas alegam que uma nova redução na jornada permitirá aos trabalhadores mais tempo livre para investir em qualificação profissional e também no lazer

As centrais sindicais brasileiras iniciaram em abril uma campanha unificada para a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40, sem redução de salários. Ontem, 27, sindicalistas paraenses foram para a praça da República para divulgar a campanha e recolher assinaturas. A idéia é coletar, até o dia 28 de maio, em todo o País, cinco milhões de assinaturas. O abaixo-assinado será entregue no Congresso Nacional para pressionar deputados e senadores a colocar em tramitação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 393, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB- CE) e Paulo Paim (PT-RS) que reduz a jornada.

'A PEC foi encaminhada em 2001 e está parada. É preciso que o assunte volta a se descutido e venha a ser aprovado pelo Congresso', explica o presidente estadual da UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES José Francisco '. O sindicalista explica que a proposta prevê a redução imediata da jornada para 40 horas semanais e, posteriormente, para 35 horas semanais. De acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nacional, a nova jornada colaboraria para a criação de mais de 2,2 milhões de empregos no mercado formal, podendo crescer em mais um milhão de novos postos de trabalho com uma fiscalização rigorosa e restritiva do uso de horas extras de de banco de horas.

'O mesmo estudo do Dieese aponta que o impacto da medida sobre a folah de pagamento das empresas seria de apenas 1,6%. Esse aumento, no entanto, seria diluído em um ano com o aumento de produtividade que a redução de jornada irá provocar', explica José Franciso. A produtividade aumenta, explica a liderança sindical, porque o empregado trabalhará mais descansado e terá mais tempo para participar de cursos de qualificação.

A coleta nacional de assinaturas começou no dia 5 de abril e está sendo feita diariamente na sede dos sindicatos filiados às centrais. 'Ao longo de todo o mês também vamos fazer campanha aos domingos na praça da República, além de um grande ato público unificado no dia 1º de Maio',

As centrais sindicais prometem levar ao Congresso um abaixo-assinado com mais de 5 milhões de assinaturas reivindicando a redução da jornada, no próximo dia 28 de maio.

A data será marcada por manifestações, atos públicos e paralisações na defesa da aprovação do projeto de emenda constitucional de autoria dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE). (Fonte: Jornal Amazônia)- Dia 28 de Abril de 2008