24/03/2016
A rede estadual de ensino paulista dá 372 licenças médicas a professores por dia. No ano passado, foram cerca de 136 mil afastamentos médicos concedidos. Dos 220 mil docentes da rede, 48 mil - 21,8% - saíram de licença ao menos uma vez. A principal causa de afastamento são transtornos mentais e comportamentais, responsáveis por 27,8% dos casos.
Os dados foram obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação. A carreira docente, segundo especialistas, é considerada estressante por más condições de trabalho - alta carga horária, conflitos com os alunos e acúmulo de mais de um emprego. O problema cria um desafio para o governo do Estado, que precisa substituir os afastados constantemente para manter as aulas.
Relatório do Ministério do Trabalho e da Previdência Social de 2015 mostra que transtornos mentais estão entre os quatro principais motivos para conceder benefícios previdenciários no País. Especialistas apontam que saídas por esse tipo de problemas têm crescido em todas as categorias.
João (nome fictício), professor de Geografia e História em Parelheiros, na zona sul de São Paulo, foi afastado pela primeira vez em 2011, por causa de depressão. “A partir daí, fico um ou dois meses afastado todo ano”, afirma ele, de 49 anos.
A pressão no ambiente de trabalho e indisciplina dos alunos, segundo ele, afetam a saúde dos professores. “Quando entrava na sala, ficava em pânico”, diz. “Os alunos fazem de tudo na escola. Outro dia, um deles cuspiu em uma colega”, continua João, na rede há 23 anos.
A professora de Português Sandra (nome fictício), de 52 anos, abandonou a sala de aula em um colégio em Heliópolis, na periferia da zona sul, após depressão. Os problemas começaram na vida pessoal, quando perdeu o pai, em 2004, mas se agravaram no trabalho.
Segundo Sandra, havia brigas constantes com a direção da escola. “Tive problemas de oscilação de pressão e o médico me orientou a ir a um psiquiatra”, diz ela, que se afastou por dois meses. “Já aumentei a dose do remédio, mas não consigo ver aluno na minha frente”, afirma a docente, remanejada para trabalhar em uma sala de leitura.
Em relação a 2014, o total de licenças cai - eram 149.866, ante 136.076 em 2015. Além de enfermidades, os dados incluem saídas para gravidez ou acompanhar um parente doente, por exemplo. E os números mostram que os afastados têm ficado menos tempo em casa. Em 2013, eram 29,7 dias, em média. No ano passado, foram 21 dias.
Condições difíceis. A alta carga de trabalho é um dos motivos apontados para o adoecimento de professores da rede pública. “É uma categoria que precisa lidar com uma demanda grande de trabalho e muitas vezes trabalha em mais de uma escola. Precisam procurar dois empregos para ter aumento de renda e assim sustentar a família”, avalia Claudia Roberta Moreno, especialista em psicologia do trabalho da Universidade de São Paulo (USP).
A desilusão em relação aos resultados do trabalho também compromete a saúde. “Há um sentimento de impotência, de perseguir uma meta que nunca é alcançada”, afirma Aparecida Néri Souza, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Governo afirma que houve recuo
A Secretaria da Educação do Estado (SEE) destacou, em nota, a queda de 12,1% na quantidade de licenças concedidas entre 2014 e o ano passado. No caso dos transtornos mentais e comportamentais, o recuo nos registros de afastamento foi de 16,6% na comparação entre os mesmos períodos - de 44.616 para 37.833.
A pasta ainda afirmou que o relatório considera todos os afastamentos de professores, inclusive gravidez/parto, acompanhamento de parentes enfermos, tumores, doenças hepáticas, entre outras categorias de licença, que representam mais de 33% do total. Nestes casos, defendeu a secretaria, “não há relação nenhuma com as atividades de trabalho desenvolvidas na rede estadual.”
A reportagem levou em conta todas as licenças médicas listadas pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), autora da compilação de dados publicados no Diário Oficial do Estado. No levantamento, enviado após o pedido pela Lei de Acesso à Informação, o órgão traz 22 categorias em que há possibilidade de licença médica.
Sobre as queixas específicas dos professores que passaram por algum problema de saúde, a SEE disse que não teria condições de apurar e acompanhar as denúncias sem que a reportagem detalhasse os casos. Os professores ouvidos pelo Estado deram os depoimentos sob a condição de anonimato.
Todas as escolas, segundo a secretaria, devem atender aos limites de estudantes por classe previstos pela legislação. Acrescentou que, “apesar dos estigmas relacionados a professores da rede”, 300 mil profissionais se inscreveram no último concurso para docentes de educação básica 2, realizado em 2013.
Segundo o governo do Estado, as licenças médicas também não comprometem o calendário de classes. A secretaria, disse a nota, “conta com professores temporários responsáveis por substituir os docentes em licença.”
Fonte: Estadão
UGT - União Geral dos Trabalhadores