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A Polícia Federal (PF) em São Paulo investiga suspeita de superfaturamento e fraude à licitação nas obras do Trecho Norte do Rodoanel, contratada pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Investigadores da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin) apuram se o aumento de ao menos R$ 170 milhões nos custos de terraplenagem da construção foi autorizado pela estatal para beneficiar empreiteiras.

A Dersa nega qualquer favorecimento às construtoras que executam os seis lotes da obra e afirma que teve de incluir novos serviços nessa etapa da construção por questões geológicas, por causa dos riscos de impacto em moradias do entorno, além de grandes deslocamentos de terra que não estavam previstos. “A gente solicitou uma série de avaliações ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) nesse sentido. Identificada alguma discrepância, ela vai ser corrigida”, disse o presidente da empresa, Laurence Casagrande.

O inquérito foi instaurado no dia 16 de fevereiro pela Delefin, delegacia especializada no combate a desvio de recursos públicos, após denúncia feita por um ex-funcionário da estatal. Segundo o delator, os custos com terraplenagem subiram mais de R$ 420 milhões depois de a Dersa assinar aditivos contratuais com os consórcios que executam a obra, em 30 de setembro de 2015, incorporando composições de preços e incluindo novos serviços, mas sem alterar o valor final do contrato.

Nesta terça-feira, 22, o Ministério Público Federal (MPF) intimou a Dersa a enviar cópias de todos os contratos e aditivos relacionados ao Trecho Norte. O Estado questionou o órgão para saber se ele abriu uma outra investigação sobre o Rodoanel ou apenas colabora com a PF, mas não obteve resposta para essa pergunta. A apuração de suposto desvio virou alvo das instituições porque a obra recebe repasses do governo federal.

As modificações foram feitas a cinco meses do fim do prazo contratual da obra, que deveria ter sido concluída em fevereiro. No mês passado, em visita ao local, Alckmin disse que já havia executado 53% dos 47,6 quilômetros que vão ligar as rodovias dos Bandeirantes e Presidente Dutra e concluir assim o anel viário da Grande São Paulo. Agora, a promessa é entregá-lo em março de 2018. 

Aumento. Pelos contratos assinados em 2013, no valor total de R$ 3,9 bilhões, o custo previsto com terraplenagem em toda a obra era de R$ 423,7 milhões. Planilhas de pagamentos da Dersa obtidas pelo Estado mostram que, até janeiro deste ano, o valor atualizado para esse serviço era de R$ 845,4 milhões, um aumento de 99,6%. 

A Dersa afirma, contudo, que uma parte significativa desses valores na planilha de pagamentos se refere a serviços reajustados de terraplenagem feitos em outras fases da construção, como obras de artes especiais e túneis, e não na fase de terraplenagem prevista no contrato. Assim, afirma a estatal, o aumento real desse serviço foi de R$ 170 milhões, ou 40,2% do previsto na soma dos contratos.

O maior acréscimo (385,6%) foi registrado no lote 2, executado pela construtora OAS, investigada pela Operação Lava Jato e cujo sócio já foi condenado no escândalo de corrupção da Petrobrás. Nele, os valores subiram, principalmente, por causa do aumento do serviço de transporte de material por mais de 15 quilômetros (R$ 12,3 milhões) e da inclusão do serviço de remoção de rocha (matacão) em escavação (R$ 22,3 milhões).

O segundo maior aumento, segundo a Dersa, aconteceu no lote 1, do consórcio Mendes Júnior/Isolux Corsán, também investigado na Lava Jato. Nele, houve acréscimo de 69,8%, ou R$ 30,2 milhões, principalmente com o serviço de desmonte de rocha com uso de argamassa expansiva, que não estava prevista. Esse técnica, mais cara, é usada para destruir uma rocha sem precisar explodi-la, eliminando o impacto de vibração da terra e reduzindo o risco de danos à rede elétrica existente.

Dersa informa que fez auditoria e colabora com apuração.

O presidente da Dersa, Laurence Casagrande, disse que duas auditorias internas feitas pela estatal a seu pedido desde o início de 2015 não constataram nenhuma das irregularidades apontadas pelo ex-funcionário que denunciou o suposto desvio de recursos do Rodoanel Norte à Polícia Federal e que encaminhou, no mês passado, um pedido para que a Corregedoria-Geral da Administração (CGA) investigue o caso.

A CGA informou que vai ouvir o denunciante e outros funcionários da Dersa e de empresas terceirizadas e que prepara diligências na obra com equipes especializadas. Segundo o órgão, “a Dersa colabora com a investigação”.

Segundo Casagrande, que disse estar à disposição da PF, os custos de terraplenagem aumentaram em 40,2% porque novos serviços tiveram de ser incluídos ou aumentados em razão de questões geológicas, riscos de danos a moradias do entorno da obra e do maior número de deslocamentos de material que não estava previsto.

“Nós não temos compromisso com o erro”, disse. “Isso aqui está sob análise e o projeto ainda está no meio. Se você mediu a menor, você aumenta. Se mediu a maior, desconta. Há saldo de contrato suficiente para, se eventualmente encontrarmos algum erro, ele ser corrigido.”

Previsto. Ele afirma que o aumento de gastos com a remoção de rochas grandes e de argamassa expansiva, que elevaram o custo de terraplenagem, mostrou-se necessário durante o avanço das obras, embora não estivesse previsto no projeto básico. “É fato que há variações entre o projeto básico e o executivo. Essa avaliação ainda está em processo de conclusão. Diria que o projeto básico foi razoavelmente assertivo”, disse.

Segundo Casagrande, os preços dos novos serviços são provisórios, foram orçados pela Dersa e sofreram o mesmo desconto dado pelas empreiteiras na licitação. A Dersa espera concluir essa análise até maio para definir os reajustes dos seis contratos da obra.