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Os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negaram, nesta terça-feira (23) recursos para derrubar a decisão do também ministro Gilmar Mendes de impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. O que acontece agora?

O R7 ouviu os juristas João Paulo Pessoa e Mário Lúcio Quintão para explicar o trâmite do caso no STF. O próximo passo da novela será a análise do caso pelo plenário, que deve ocorrer na próxima semana. Depois disso, porém, pode haver recursos, que provavelmente serão julgados em até dois meses.

Confira abaixo as principais questões sobre o caso:

Com as decisões de Rosa Weber e Luiz Fux, Lula fica definitivamente impedido de assumir o ministério da Casa Civil?

Não. A ministra Rosa Weber apenas negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente que pretendia anular a decisão de Gilmar Mendes de impedir Lula de assumir o ministério. Da mesma forma, Luiz Fux negou mandado de segurança da Advocacia-Geral da União que pedia a reversão da mesma decisão de Mendes. Ou seja, ambos mantiveram a decisão anterior. Mas a decisão de Mendes não é definitiva. O plenário do STF tem de analisar a questão.

Quando, então, o plenário do STF deve analisar a possibilidade de Lula assumir o ministério?

Por causa da Páscoa, nesta semana não há sessão plenária. A questão, então, deve ser debatida na semana que vem, entre terça e quarta-feira. Para isso, é necessário que Gilmar Mendes, relator do caso, tenha finalizado seu trabalho.

Quanto tempo deve levar para que o plenário do STF chegue a uma decisão?

Em princípio, a questão deve se decidir rapidamente: em um único dia ou, no máximo, em duas sessões. Existe a possibilidade, porém, de haver um pedido de vistas por parte de um ministro durante o julgamento, o que adiaria a decisão por tempo indeterminado. Mas, devido à urgência do caso, essa hipótese é considerada pouco provável.

a parte derrotada na questão entre com recurso. Em geral, o julgamento dos embargos não demora: em dois meses, o assunto deve estar decidido. Até que os embargos sejam julgados, é a decisão do plenário permanece.

É possível que o resultado seja revertido durante a análise do recurso?

Sim. Mas, em geral, o STF tem mantido suas decisões. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o julgamento a respeito do rito do impeachment.

Fonte: R7