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Em audiência, sindicato dos trabalhadores de supermercados e patronal não chegam a acordo

Não houve acordo entre o Sindicato das Empresas do Comércio de Supermercados e o Sindicato dos Trabalhadores de Supermercados de Belém durante a audiência na 10ª Vara do Trabalho em Belém, no final da manhã de ontem, sobre a abertura desses estabelecimentos aos domingos e feriados. Desta forma, permanece a decisão do desembargador federal, Marcos Lousada Maia, que determina o funcionamento dos supermercados aos domingos. Essa é a última determinação até a próxima sexta-feira, dia 4, quando o juiz titular Carlos Zahlouth Júnior dará a decisão final.

A audiência se iniciou às 11h15 da manhã e contou com a participação de representantes dos proprietários de supermercados e dos trabalhadores. Antes do início da sessão, Fernando Brito, presidente do sindicato dos supermercadistas, que tem 16 empresas afiliadas, garantiu 'que todas as determinações da lei estavam sendo cumpridas, caso contrário os estabelecimentos não estariam funcionando', referindo-se ao pagamento dobrado aos domingos, uma das principais reclamações dos trabalhadores.

Caetano contesta pagamento de trabalhador

O presidente do sindicato dos trabalhadores, Antônio Caetano de Souza, no entanto, contesta a informação de que os funcionários estão sendo pagos para trabalhar aos domingos e feriados. 'Eles não só não estão pagando, como muitos não respeitam o horário de trabalho, que na maioria dos casos passa das sete horas. Além disso, algumas empresas não pagam o vale-transporte dos trabalhadores e nem permitem que tenham uma folga por mês aos domingos', garante.

Caetano afirma que existem cerca de 20 mil pessoas empregadas no setor e que o sindicato não é contra a abertura dos supermercados aos domingos, desde que haja acordo. 'Só queremos que seja cumprida a lei, por isso acredito que a decisão do dia 4 será favorável a nós', ressalta.

Após a sessão que durou pouco mais de meia hora, o representante dos supermercadistas informou que não houve acordo e que os estabelecimentos vão continuar a abrir aos domingos, conforme a última determinação federal. 'Vamos aguardar a decisão judicial e cumpri-la', diz Brito.

Indignado com a falta de acordo, o presidente do sindicato dos trabalhadores questionou a posição da patronal. 'Da parte deles não teve nem proposta. Eles estão irredutíveis, não querem negociar, não querem pagar e não querem acordo, mas vamos aguardar a sentença do juiz porque estamos confiantes que ela seja favorável a nós', acredita.

Do lado de fora do Tribunal do Trabalho, com faixas e cartazes, trabalhadores aguardavam a resposta. Numa breve reunião, foram informados de que não houve acordo e prometeram voltar no dia 4 para esperar a decisão da Justiça. O juiz titular da 10ª vara do Trabalho, Carlos Zahlouth Júnior, que presidiu a sessão, preferiu não comentar o caso.

Roteiro de decisões da justiça

Dias 21 e 23/03 - Feriado da Paixão de Cristo e domingo de Páscoa, respectivamente. A juíza Maria de Nazaré Medeiros Rocha, da 7ª Vara do Trabalho de Belém, atendendo a ação cautelar impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Supermercados, Shopping Centers, Mini-boxes e Comércio Atacadista e Varejista de Gêneros Alimentícios dos Municípios de Belém, determinou a suspensão do funcionamento desses estabelecimentos nesses dias

Dia 26/03 - O juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém, Carlos Zalouth Júnior, deferiu o pedido de tutela antecipada formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Supermercados de Belém e manteve a suspensão do funcionamento dos supermercados durante os domingos e feriados

Dia 27/03 - O desembargador Federal do Trabalho da 8ª Região, Marcus Lousada Maia, suspendeu a tutela antecipada concedida nos autos da ação civil pública e liberou o expediente nos supermercados nos domingos. O mandado foi impetrado na tarde de quinta-feira (27)

Dia 31/03 - Sindicato das Empresas do Comércio de Supermercados e Sindicato dos Trabalhadores de Supermercados não chegam a um acordo sobre a abertura desses estabelecimentos aos domingos e feriados, durante audiência na 10ª Vara do Trabalho em Belém presidida pelo juiz titular Carlos Zahlouth Júnior

Dia 4/04 - O juiz Carlos Zahlouth Júnior dará a sentença final sobre o caso.

Fonte: Jornal - Amazônia - O Liberal - Diário do Pará - Dia 01 de Abril de 2008