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Mais de 60 representantes sindicais do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile se reuniram em Foz do Iguaçu, na sede do Sindicato dos Comerciários de Foz do Iguaçu (SINECOFI), a fim de debaterem os objetivos estratégicos para dar início aos estudos científicos sobre o trabalhador no comércio em nível de Cone Sul.  A reunião de trabalho contou com palestras técnicas de representantes da Universidade Nacional de Missiones –UNAM (AR), professora Diana Arellano; do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas – CONICET, Juan Aguero; a técnica do DIEESE (BR), Angela Schwengber; Secretário de Estudos e Estatísticas da FAECYS, Miguel Santellán; a participação do vice-reitor da Unila, Prof. Dr. Nielsen de Paula Pires; secretária geral do sindicato dos empregados do comércio de Itapoã (PY), Irene Fernandez; além de depoimentos do deputado do Parlasul, Alfredo Beliz; representante da UGT nacional Leocides Fornazza, Favio Riverón -Secretário Geral da FUECYS-Uruguai; Claudio Sagardias –Presidente da CONATRACOPS-Chile; Carlos Rodríguez - Especialista Principal nas Atividades com Trabalhadores ACTRAV-OIT Chile; Jorge Gómez -Assessor do Centro de Empregados de Comercio de Posadas y da Secretaria de Assuntos Internacionais da FAECYS.

Durante quatro horas, os participantes discorreram problemáticas comuns aos países-membros:  precarização no ambiente laboral; geograficamente a situação de fronteira requer atenção específica; necessidade de promover o diálogo público e criar pactos que avancem numa agenda de trabalho digno / decente, entre outros.

“O Observatório de Trabalho Decente tem como objetivo monitorar o estado e o progresso do Trabalho Decente nos países-membros. Esse instrumento chega para pesquisar e analisar a produção de estudos e de indicadores do progresso do trabalho decente, elaborar resenhas e disponibilizá-las para consulta e informação dos trabalhadores, sindicalistas e técnicos nas diferentes regiões dos países envolvidos”, destaca o diretor geral do Observatório do Trabalho Decente, José Carlos Neves – ZÉ CARLOS- presidente do SINECOFI indicado para a função.

Por sua vez, o presidente da UNI América e secretário de assuntos internacionais da Federação Argentina dos Empregados no Comércio e Serviços (Faecys), delegado sindical Rubens Cortina, defende: “O Observatório chega como um novo instrumento de estudos e estatísticas da futura Confederação dos sindicatos comerciários no MERCOSUL.  As pesquisas e levantamento de dados vão apontar as melhores práticas para adotarmos conjuntamente na promoção do trabalho decente a fim de produzirmos informações e análises que nos possam apoiar na elaboração pautas para negociações trabalhistas”.

“A fronteira trinacional (BR-AR-PY) vai nos permitir construir informações permanentes a partir de dados primários, aplicando procedimentos científicos quali-quantitativos para incidir na construção de uma Agenda Pública  com alcance transfronteiriço que se sustente nos princípios do  Trabalho Decente para o setor do comércio da região”, pondera a professora Diana Arellano. 

EXTENSÕES 

O encontro também aponta questões a serem estudadas pelo Observatório, tais como: Dimensão contratual (as diversas formas de remuneração do trabalhador) ; Dimensão  Estrutural: Mercado  Regional; Dimensão Vincular ( formas empregatícias); Dimensão Contextual : Saúde, Segurança, Higiene e ferramentas de trabalho; Dimensão Sociocultural: cultura política de trabalho,  violência e discriminação étnica, etária, de gênero e xenofóbica.

A promoção de uma agenda nacional de trabalho decente começou a ser debatida no Brasil no início dos anos 2000. Ela foi oficializada em 2006 e define três prioridades, a partir dos conceitos de trabalho decente da OIT Organização Internacional do Trabalho): a geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento; a erradicação do trabalho escravo e eliminação do trabalho infantil, em especial em suas piores formas; e o fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.

Além do  Secretário para questões de práticas antissindicais e relações de trabalho da UGT nacional, Leocides Fornazza, a central também foi representada por diversas entidades a ela filiadas como a Federação dos Servidores Públicos do Paraná (Sr. Luis Carlos); Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Cascavel (Sra. Dalva); Sindicato dos comerciários de Assis Chatobrian (Sr. Osmar) Sindicatos dos Comerciários de Toledo (Sr. Flávio); Sindicato dos Comerciários de Palotina (Sra. Nori) e também por Avelino Garcia ( da Secretaria Geral da UGT).

A nova ferramenta chega como um instrumento de estudos estatísticos para a futura Confederação dos sindicatos dos comerciários do Mercosul