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Lideranças das centrais sindicais deixaram a segunda reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social, insatisfeitos com as propostas para a reforma da previdência, que pretende ver discutidas dentro de 60 dias, em um grupo setorial. 

O encontro, realizado em 17/02, no Palácio do Planalto, reuniu representantes de governo, empregados, aposentados e empregadores. 

O governo escalou Jaques Wagner, ministro-chefe da Casa Civil; Ricardo Berzoini, ministro da secretaria de Governo, Miguel Rossetto, ministro, do Trabalho e Previdência Social; Nelson Barbosa, ministro da Fazenda, e Carlos Eduardo Gabas, secretário especial de Previdência Social.

O governo propõe a discussão de sete itens: demografia e idade média das aposentadorias; financiamento da previdência social (receitas, renúncias e recuperação de créditos); diferença de regras entre homens e mulheres; pensões por morte; previdência rural (financiamento e regras de acesso); regimes próprios de previdência e convergência dos sistemas previdenciários.

Também reapresentou o mesmo conjunto de medidas, que incluem o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ações de crédito, que já havia anunciado em janeiro, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES).

OS PORQUÊS DA REFORMA

Primeiro a falar, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, fez a defesa da necessidade, de aperfeiçoar as regras previdenciárias, devido às mudanças no processo de envelhecimento populacional, como forma de fortalecer a sustentabilidade do sistema. Ele repetiu que o resultado do novo modelo deve respeitar os direitos já adquiridos.

Gabas apresentou diagnóstico da Previdência Social e disse que os brasileiros estão vivendo mais, que a taxa de fecundidade no país está reduzindo, e que é preciso ajustar as regras para garantir a concessão dos benefícios.

VENCER A CRISE 

Os sindicalistas, que apresentaram ao governo o documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, em dezembro, querem colocar na pauta o reaquecimento da economia, geração de empregos e mudanças na política econômica, com alternativas para tirar o Brasil da crise, e não somente para discutir uma reforma. Entre as proposições, destaque para a queda na taxa de juros e o controle da inflação.

Miguel Salaberry Filho, secretário de Relações Institucionais da UGT e Presidente do SECEFERGS, o Brasil precisa retomar o crescimento, com geração de emprego e, para tanto, deve cumprir os contratos com as empreiteiras, para que sejam obedecido o cronograma de obras paradas por falta de recursos.

Salaberry manifestou a oposição da Central à ideia de idade mínima, por entender que não resolve a questão, assim como o fim da indexação ao salário mínimo.

Fonte: Renato Ilha, jornalista (MTP 10.300)