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Cerca de 150 pessoas participaram nesta quarta-feira (20.01) na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (STICC) do debate Políticas Públicas para Migrantes X Realidade. O evento, que integra a programação oficial do Fórum Social Mundial 2016, contou com a presença de 40 trabalhadores migrantes da construção civil e foi organizado em parceria com a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

O encontro contou com a participação do coordenador do Conselho Nacional de Imigração, Luiz Alberto Matos dos Santos, representando o ministro do Trabalho e Emprego, Miguel Rosseto ; do Secretário Municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, que também representava o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, da Secretária Municipal do Trabalho e Emprego, Luiza Neves, da procuradora do MPT/RS, Patrícia Sanfelici, do e do Procurador-Chefe do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann. Além deles, estiveram presentes o presidente da UGT-RS, Paulo Roberto Barck e o presidente do STICC, Gelson Santana.

Na abertura do evento, Santana informou a todos que a cláusula de tradução do contrato de trabalho para a língua original do trabalhador, iniciativa do STICC na defesa dos direitos dos trabalhadores e incluída na Convenção Coletiva da Construção Civil de 2015/2016 foi um sugestão da procuradora do MTP-RS, Patrícia Sanfelici durante do Seminário de Valorização do Trabalho e Vida, realizado em abril de 2015. De acordo com o presidente do sindicato “só é possível construir um mundo melhor se pensarmos em todos, sem exclusão de povos”. Por conta disso, a entidade vem a tanto tempo propondo uma série de políticas públicas para as pessoas. “Política pública é deixar de fazer discurso e partir para a prática”, concluiu.

O presidente da UGT-RS, Paulo Barck, afirmou que a iniciativa da central em realizar um evento desse porte foi para desmistificar a realidade dos trabalhadores. Já o Secretário de Relações Institucionais da UGT, Miguel Salaberry, assumiu ter sido, inicialmente, contra as políticas de imigração adotadas pelo governo federal. “Mudei de ideia quanto a isso ao ser confrontado com as novas realidades do mundo globalizado”, contou. Para o Secretário de Integração para Américas UGT, Sidnei Corral, que representava o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, eventos como o debate realizado no STICC demonstram que é preciso praticar a solidariedade, não importa a quem.

Em seu pronunciamento, o procurador-chefe, Rogério Uzun Fleischmann, destacou o Brasil foi acostumado a colocar uma sobrecarga nos braços do trabalhador. “Hoje, quando se entra em uma empresa não é mais necessário se despir dos direitos humanos para vestir o macacão”, revela. Fleischmann também ressaltou a importância de ter no STICC um parceiro na defesa dos direitos do trabalhador. “Para o MPT direito não efetivado não é direito”, completou.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, não pôde estar presente no evento, todavia, seu representante, o Secretário Municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, afirmou que o Brasil é um pais acolhedor. “Precisamos deixar de lado a ideia de que o imigrante vem para cá para roubar as vagas de trabalho do brasileiro. A imigração tem valor econômico também, com recolhimento de impostos e geração de renda para uma nova parcela da população”, revelou.

O coordenador do Conselho Nacional de Imigração, Luiz Alberto Matos dos Santos, marcou seu discurso com dados sobre o processo de abertura das fronteiras brasileiras para os trabalhadores migrantes. “Trabalhar com imigração é gostar de ser humano. Afinal, não existe realidade migratória se seja igual uma a outra”, ressaltou.

Já a Secretária Municipal do Trabalho e Emprego, Luiza Neves, afirmou que o governo, como um todo, está aprendendo a falar sobre imigração. Dessa forma, o SINE (Sistema Nacional de Emprego) de Porto Alegre, tem promovido uma série de ações para acolher melhor os trabalhadores migrantes que procuram o órgão. “Sabemos que ainda falta muito a ser feito, mas essa é uma luta de todos e não apenas dos governos”, afirmou a secretária municipal.

A última painelista da manhã, a procuradora do MPT/RS, Patrícia Sanfelici, destacou que são eventos como o realizado pelo STICC que permitem a construção coletiva para a resolução de problemas. Safelici lembrou que a discussão iniciada no seminário, também realizado pela entidade, e que resultou na cláusula da convenção coletiva, partiu de uma necessidade vista no Ministério Público, pois “não basta ter acesso ao trabalho, também é preciso que o trabalhador conheça os seus direitos”, resumiu a defensora.

O debate foi finalizado com o descerramento de uma placa comemorativa na entrada do sindicato que destaca a iniciativa de todos os participantes na defesa dos direitos dos trabalhadores migrantes.