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Cerca de 500 mil frentistas serão demitidos caso se torne lei proposta que prevê a instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis. A estimativa foi apresentada por representantes dos trabalhadores nesta segunda-feira (07/12) durante audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Eles pedem que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 407/2014, do senador Blairo Maggi (PR-MT), que propõe a mudança, seja arquivado.

Os frentistas também reivindicam a condição da aposentadoria especial para a categoria, revogada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O caráter especial daria aos frentistas o direito de se aposentar aos 25 anos de serviço, ao invés dos 35 anos como determina a lei.

O objetivo do senador ao apresentar o projeto foi modernizar a atividade no país, trazendo tecnologia que permita o autoatendimento em postos de combustíveis, com potencial redução de custos para o consumidor. Durante a reunião, o chefe do gabinete do senador Blairo Maggi, Coaraci Castilho, sinalizou que a proposta pode ser revista.

— O senador Blairo Maggi vai se reunir com o relator [ na Comissão de Infraestrutura] Wilder Morais (PP-GO) para que possamos definir qual o caminho que esse projeto poderá seguir. O senador Blairo Maggi, com sua sensibilidade, vai analisar esse projeto para que todos continuem trabalhando no seu devido posto, que é o que vocês querem. Tenho certeza de que vamos chegar a um denominador comum - disse Castilho.

Segundo Castilho, o projeto foi pensado em um momento em que a economia estava aquecida e o desemprego em baixa.

Funções

O presidente da Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis do Estado de São Paulo (Fepospetro), Luiz de Souza Arraes, afirmou que a medida “visa única e exclusivamente aumentar o lucro de quem já lucra muito”. O secretário de Relações Institucionais da União Geral dos trabalhadores (UGT), Miguel Salaberry Filho, pediu a imediata retirada do projeto:

— Para que mudar uma lei e desempregar 500 mil trabalhadores? – questionou.

O presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro), Francisco Soares de Souza, argumentou que a bomba de autosserviço não é capaz de desempenhar todas as funções dos frentistas:

— Ela vai na verdade colocar os donos dos veículos para trabalhar no lugar dos frentistas. Se existisse uma tecnologia que abastecesse, olhasse o óleo, verificasse a bateria, o pneu, e desse a assistência necessária, aí sim seria uma tecnologia de ponta – avaliou.

Riscos

Francisco Soares e outros frentistas abordaram ainda os riscos da atividade como a exposição a substâncias inflamáveis e recorrentes assaltos:

— Esse projeto passa o risco da atividade para o consumidor. Hoje, acabou de ser assassinado um frentista no Ceará em razão de um assalto – relatou o presidente do Sindicato dos Frentistas do Ceará (Sinpospetro-CE), Ardiles Arrais.

O senador Telmário Motta (PDT-RR), que presidiu a reunião, e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que sugeriu a realização do debate, apoiaram a posição dos frentistas. Eles creem que o senador Blairo Maggi reverá sua posição:

— Ele não apresentou o projeto obviamente para prejudicar o trabalhador. Ele ouviu alguns setores e considerou que o projeto poderia beneficiar a sociedade de alguma forma- disse Gleisi.