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Agentes Comunitários de Saúde de Curitiba entram em greve por tempo indeterminado a partir dessa sexta-feira, 13/11. A decisão foi tomada em assembleia, realizada na tarde de quarta-feira, 11, na Praça Rui Barbosa, no centro da capital paranaense, com a presença de mais de 500 ACSs (como são conhecidos os agentes comunitários de saúde).

O presidente do Sindacs-PR, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Paraná (entidade filiada à UGT), Luiz Carlos Alves de Lara, definiu a decisão tomada pela categoria como sendo “uma resposta ao desrespeito do prefeito Gustavo Fruet (PDT) aos mais de 1.000 ACSs curitibanos que aguardam a tão esperada transição direta de contratação”.

Em 2014 a Câmara Municipal de Curitiba aprovou a criação do cargo de Agente Comunitário de Saúde para o quadro de servidores da prefeitura. “Na oportunidade os vereadores que aprovaram o projeto, também fizeram o indicativo da transição direta dos ACSs, atualmente contratados por um instituto não governamental. Há mais de um ano os trabalhadores esperam que o prefeito assine o decreto autorizando a transição direta, e que tem respaldo da Emenda Constitucional 51, que dá pleno direito aos ACSs”, diz o presidente do sindicato Luiz Carlos.

A greve que inicia na sexta-feira é conduzida por toda categoria, “obedecendo os preceitos da manutenção dos 30% essenciais ao atendimento à saúde”, esclarece Luiz Carlos. Dentro do quadro atual de ACSs, muitos já vêm trabalhando há mais de 16 anos na função, e sem a transição direta correm o risco de terem suas carreiras completamente prejudicadas. Em reunião com o presidente do sindicato, “o prefeito Gustavo Fruet nos garantiu que nenhum trabalhador ficaria desempregado, mas o atraso na assinatura desse decreto vem causando insegurança e intranquilidade em toda categoria”, concluiu o presidente do Sindacs-PR.

Denúncias recebidas pelo sindicato mostram que a prefeitura está agindo na contramão das relações trabalhistas, sem respeitar o direito de greve. “Num dos postos de saúde, ACSs estão sendo assediados com ameaças de desconto dos dias parados. Isso mostra o quando o prefeito Gustavo Fruet vem sendo ‘democrático’ em sua malfadada administração”, desabafou Luiz Carlos.

Fonte: UGT Paraná / Fotos: MGS/UGT