06/11/2015
Foi realizada no Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado, Palácio Cabanagem, centro de Belém do Pará, a audiência pública que debateu o o PLC30/15-Terceirização, que reduz a nada o contrato de carteira assinada. O evento, que teve total apoio da UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES- PA FETRACOM-PA/AP e sindicatos filiados, e organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e ALEPA. O relator da matéria, senador Paulo Paim, está percorrendo o Brasil inteiro para discutir com os trabalhadores a questão e, assim, poder se embasar na hora de entregar o relatório final do projeto.
Paim, na abertura dos trabalhos, feita pelo deputado Carlos Bordalo, disse que a terceirização é um dos grandes males para a população brasileira e que, em números reais, os trabalhadores das terceirizadas recebem salários 30% inferiores aos empregados das matrizes. O senador disse que é metalúrgico e que já viveu bastante em 65 anos de idade, as piores fases da história política, econômica e social do Brasil da velha e atual gerações.
Na ocasião em que fazia sua palestra de abertura, Paulo Paim explicou que faz parte do governo, mas que não compactua com atos que lesam a população, como o veto à desaposentadoria feito pela presidente Dilma Rousseff. “Aqui não estamos fazendo um debate de governo, de situação e oposição. Aqui temos parlamentares de várias tendências e estamos discutindo uma situação que poderá ou não melhorar a vida do trabalhador brasileiro”. O relator do projeto de lei da Terceirização afirmou que, em caso de a lei vir a ser aprovada e sancionada pela presidente, nenhuma profissão com carteira assinada terá mais identidade. Disse, ainda, que quem vai sair sempre ganhando será o empresário, que não tem o menor interesse em ajudar aos trabalhadores, mas que visa tão-somente o lucro e o crescimento da empresa que dirige.
Antes de os debates serem iniciados, foi exibido um filme onde vários artistas se pronunciam contra o projeto da terceirização. Segundo o senador Paim, os artistas gravaram o vídeo a custo zero, porque aderiram a causa.
A mesa de trabalhos foi composta pelos deputados estaduais Carlos Bordalo e Lélio Costa; senadores Paulo Paim e Flexa Ribeiro; pelo secretário da UGT Pará, Manoel Benedito Oliveira, o Bené da UGT, na ocasião, representando o presidente José Francisco Pereira, que se encontrava em missão de defesa dos trabalhadores em Brasília; juiz Fernando Moreira Bessa; Marivaldo Nazareno, da Nova Central; Edmar Andree da Silva, da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil; José Marcos, da CTB; Graça Costa, secretária de Relações de Trabalho da CUT; e Magda Barroso, do Fórum de Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela terceirização.
UGT - União Geral dos Trabalhadores