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O governo Dilma avalia medidas que podem levar a um rombo nas contas públicas superior a R$ 60 bilhões, cerca de 1% do PIB. Até agora, a promessa oficial é de que a União economize 0,10% do PIB (ou R$ 5,8 bilhões), mas já havia a expectativa de um deficit de até R$ 20,6 bilhões.

O rombo maior seria causado por uma frustração de receitas e pelo pagamento de todas as dívidas do governo com bancos públicos (as chamadas pedaladas fiscais), para eliminar o risco de ser punido pelo TCU, que reprovou o atraso nesses repasses.

A opção por um deficit maior neste ano também seguiria a estratégia de priorizar a obtenção de um superavit (receitas maiores que despesas) no próximo ano, já que, para 2015, praticamente não há mais chances de cumprir a economia prometida.

Caso decida propor um rombo maior neste ano, o governo assumirá o compromisso de fazer o que for possível para cumprir o superavit de 2016 –de 0,7% do PIB.

A Folha apurou que as medidas foram analisadas nesta quinta (15) na reunião da Junta Orçamentária, a primeira com a participação do novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) fazem parte do grupo.

A reunião não foi conclusiva. A proposta terá ainda que ser submetida à aprovação da presidente Dilma.

RECEITAS FRUSTRADAS

Na reunião, os ministros analisaram primeiro a situação do Orçamento de 2015.

Projeções indicam risco de o setor público fechar o ano com deficit, em vez do superavit de 0,15% do PIB prometido em julho (sendo 0,10% do PIB do governo federal).

No projeto de lei enviado ao Congresso em julho, ainda não aprovado, o governo já previa um abatimento da meta –na prática, um deficit– se não obtivesse receitas extras previstas.

A redução na meta fiscal poderia chegar a R$ 26,4 bilhões se não fossem aprovadas a cobrança de dívidas tributárias e a tributação da regularização de dinheiro de brasileiros no exterior, e se concessões gerassem menos receitas do que o previsto.

Fonte: Folha de São Paulo