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Com o objetivo de fortalecer a organização, negociação coletiva e a fiscalização no ambiente do trabalho dos empregados domésticos no Brasil, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e as demais centrais sindicais se reuniram na sexta-feira, 25/09, no Hotel Braton, em SP, com a chefe do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Karen Curtis.

A OIT vem atuando de forma efetiva para que cada vez mais os trabalhadores desta categoria tenham seus direitos garantidos. Foi apresentado ao governo e movimento sindical um estudo realizado em Salvador, na Bahia, sobre as necessidades da categoria na capital baiana. Contou com a participação de 700 trabalhadoras domésticas e 150 empregadores. “Fizemos este estudo para identificar as lacunas de setores vulneráveis como o dos empregados domésticos, para fortalecer a representatividade do setor junto aos empregadores”, informou Karen Curtis.

Na ocasião, teve o lançamento de um Plano Nacional com foco na organização sindical e negociação coletiva das trabalhadoras domésticas. Esse plano tem como metas buscar formas inovadoras de negociação considerando as realidades existentes. Entre elas: Aprofundar as campanhas de sensibilização; Fortalecer a organização institucional dos sindicatos; Avaliar se a nova lei não irá ajudar a contribuir com o aumento das trabalhadoras informais (ex-diaristas); Acompanhar a implementação da lei; Pensar o que fazer para que consigamos a real sobrevivência e sustentabilidade dos sindicatos.

A Secretaria da Mulher da UGT esteve representando a central ao lado das demais instituições sindicais. Jorge Ednar Francisco, presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos de São Paulo e Fabiola Ferrari, advogada da Federação dos Empregados Domésticos, também estiveram presentes.

Falou-se de avanços, desafios e das experiências que vêm dando certo. Karen reforçou a importância da negociação coletiva para essa categoria, como forma de se fecharem as lacunas que a lei deixa em aberto. Outro ponto alertado pela dirigente da OIT é a necessidade do engajamento do governo para que a fiscalização no local de trabalho seja efetiva e os trabalhadores sejam aparados, e a lei aprovada este ano, que regulamenta a profissão, seja cumprida.

A Secretaria da Mulher da UGT também informou que a ratificação da convenção 189 continua sendo uma bandeira defendida pelo movimento sindical brasileiro, em especial pelas mulheres. 

Jorge Ednar ressaltou que, “apesar da regulamentação da profissão ter sido uma vitória importante, existe ainda a questão da organização sindical desses trabalhadores que preocupa e não está prevista nessa nova lei, embora os sindicatos existam de fato e sejam reconhecidos e registrados no Ministério do Trabalho há muitos anos”.

Karen Curtis agradeceu o encontro. Entre as próximas ações, está a realização, no Brasil, de um seminário nacional com a categoria de domésticas com a participação de todas as centrais brasileiras.