11/09/2015
Para dar uma resposta aos críticos de que o governo não corta na carne, a presidente Dilma Rousseff prepara o anúncio da eliminação de cargos comissionados e a revisão de contratos com prestadores de serviços. O martelo deve ser batido nesta sexta (11).
A divulgação das medidas está prevista para entre esta sexta e segunda (14), conforme relatos de assessores presidenciais. Dilma se reuniu na noite desta quinta (10) com sua equipe para acertar os detalhes das mudanças.
Após a agência Standard & Poor's ter rebaixado a nota de crédito do Brasil na quarta (9), o objetivo do governo é reduzir os gastos públicos e tentar sinalizar ao mercado o compromisso com o equilíbrio fiscal.
A reforma ministerial, também prevista para setembro, deve ficar para um segundo momento diante da dificuldade de mover partidos de suas atuais pastas.
Há algumas semanas, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, divulgou que o governo cortaria cerca de dez ministérios e mil cargos comissionados, mas não deu detalhes de quais pastas seriam eliminadas.
Em relação aos prestadores de serviços, o Executivo renegociará seus valores e vencimentos com o objetivo de melhorar o perfil dos contratos. A medida havia sido sugerida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Nos dois casos, a economia de dinheiro não deve ser expressiva a ponto aliviar significativamente o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016, mas há um esforço do governo de mostrar que está fazendo cortes.
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), já havia anunciado nesta quinta que reformas começariam a ser anunciadas a partir desta sexta.
"Ter a nota rebaixada preocupa, mas te faz agir. A partir de amanhã [sexta], o governo começa a anunciar as primeiras medidas de caráter administrativo porque o governo vai trabalhar no enxugamento da sua estrutura, no enxugamento de ministérios, na revisão de contratos e de prestação de serviços", afirmou Delcídio.
SERVIÇOS
Segundo o senador, porém, as medidas a serem anunciadas deverão se restringir a cortes em relação à prestação de serviços terceirizados, contratação de transportes e despesas básicas das pastas.
A redução no número de ministérios deve ficar para a próxima semana, quando o governo deve apresentar as ações de caráter mais aprofundado, como a reavaliação de programas do governo e questões estruturais.
A estratégia, de acordo com Delcídio, foi definida junto com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, após ter dado uma entrevista para a imprensa em que disse que as medidas deveriam ser tomadas até o final do mês, reavaliou sua fala e concordou que é preciso acelerar o processo.
O anúncio também atende a uma exigência de partidos da base aliada, especialmente o PMDB, e da oposição de que o governo demonstre que está disposto a cortar gastos antes de propor qualquer aumento da carga tributária.
Fonte: Folha de S.Paulo
UGT - União Geral dos Trabalhadores