Notícias

O Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (SINDIAPI/UGT), juntamente com diversas entidades nacionais de luta do setor elaboraram um documento intitulado “Pauta de reivindicações dos Sindicatos de Aposentados”.

 

Com o objetivo de reiterar a necessidade de urgência no avanço das negociações da pauta protocolada em 10 de junho de 2013, o documento reforça o que já foi debatido e atualiza as reivindicações levando em conta o atual cenário político e econômico brasileiro. “É um absurdo a gente passar dois anos sem negociar uma pauta, já que não estamos pedindo nada de mais, apenas dignidade às pessoas que passaram a vida inteira contribuindo para o crescimento econômico deste país, mas que agora, após a aposentadoria, parece que foram esquecidas,” explica Natal Leo, presidente do SINDIAPI.

 

O documento será entregue a presidente Dilma Rousseff, aos ministros Carlos Eduardo Gabas, da Previdência Social, Arthur Chioro, da Saúde, Gilberto José Spier Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos e Miguel Rossetto, Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República e será discutido durante o Fórum de Debate sobre Política de Emprego, Trabalho e Previdência, que inicia dia 02 de setembro.

 

Entre as reivindicações, as entidades exigem: 

1 – Extinção, Substituição do Fator Previdenciária;

2 – Reajuste e recuperação do poder de compra dos benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo;

3 –  Garantir, por meio de lei, o pagamento da primeira  parcela (50% - cinquenta por cento) do 13º Salário aos Aposentados e Pensionistas no mês de julho;

4 – Criação da Secretaria dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, subordinada ao Gabinete da Presidência e constituída por representantes dos diversos Ministérios, com a finalidade de coordenar a implementação de Projetos e Programas destinados aos Aposentados, Pensionistas e Idosos;

5 – Criação do Índice Nacional de Preços para a Terceira Idade, destinado a medir o índice de inflação para famílias compostas por idosos e familiares que possuam pelo menos dois idosos;

6 – Implantar, definitivamente, o Conselho de Seguridade Social, conforme, inclusive, deliberação tomada no Fórum Nacional da Previdência Social;

7 – Acelerar o andamento dos processos de Desaposentação; encaminhar solução para o pagamento das diferenças oriundas do Planos Econômicos da Cadernetas de Poupança e efetuar o pagamento das Revisões pelo Teto Previdenciário nos anos de 1988 a 2004;

8 – Criação e implantação de taxa negocial a ser destinada ao Sindicato dos Aposentados;

9 – Garantia de um sistema de previdência social pública, universal e criação da previdência pública complementar;

10 – Garantir um percentual mínimo de 5% da exploração do Pré-Sal para o reajuste das aposentadorias;

11 – Conceder isenção de Imposto de Renda sobre os benefícios de aposentados e pensionistas;

12 -  Manter e ampliar a lista de remédios gratuitos de uso contínuo;

13 – Efetivar a reativação dos trabalhos da Comissão de Valorização do Idoso;

14 – Introduzir alterações na legislação de modo que os recursos da Previdência Social sejam oriundos também do faturamento e não somente da folha de pagamento das empresas;

15 - Retorno do auxílio funeral gratuito (extinto no governo FHC);

16 – Plano de Saúde com parceria com o Ministério da Saúde;

17 – Redução dos impostos para compra de veículos aos aposentados e pensionistas;

18 – Desconto direto nos benefícios dos aposentados e pensionistas no valor da prestação de imóvel do Programa “Minha Casa, Minha Vida”;

19 – Projeto do Ministério do Turismo para Idosos;

20 – Regulamentação e atualização dos artigos do Estatudo do Idoso;

21 – Discutir os impactos da Desoneração da Folha de Pagamento, na Previdência Social e os demais subsídios fiscais que refletem na arrecadação da Previdência Social.

22 – Alteração da constituição do Conselho de Recursos da Previdência Social para, incluir a participação dos aposentados e pensionistas e garantir representação quadripartite.

São Paulo, 18 de agosto de 2015.

Carlos Andreu Ortiz

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idoso da Força Sindical

Epitácio Luiz Epaminondas – Luizão

Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas

e Idosos da Central Única dos Trabalhadores – SINTAPI/CUT

Warley Martins Gonçalles

Confederação Brasileira dos 

Aposentados e Pensionistas – COBAP

Natal Leo

Sindicato dos Aposentados, Pensionistas 

e Idosos da UGT – SINDIAPI/UGT

Edson de Camargo

Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil da

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – SINDAPB/CGTB

 

por Fábio Ramalho - imprensa UGT