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22/07/2015 

Uma empregada doméstica de Porto Alegre foi condenada a indenizar em R$ 3.447, por danos morais, sua antiga patroa.

A decisão foi tomada depois de a trabalhadora ter inventado, segundo a Justiça, um acidente com seu filho para faltar ao trabalho, conseguido adiantamentos salariais e cobrado direitos trabalhistas indevidamente.

Cabia recurso, mas a defesa da doméstica preferiu não recorrer da decisão. Pela sentença, a empregada ainda terá de pagar uma multa de 1% do valor da causa (R$ 4.000) por litigância de má-fé e os honorários advocatícios fixados em 15% do valor bruto da condenação. Os advogados não comentaram o caso.

A empregadora, Lúcia de Fátima Cerveira, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, apresentou como prova as trocas de mensagens pelo celular.

Nelas, Ângela Maria dos Santos Oliveira afirma que seu filho, funcionário de uma montadora, sofrera traumatismo craniano devido a um acidente com uma "máquina que empurra carros".

"Está inconsciente, vai para cirurgia agora às 13h", dizia um trecho de uma mensagem enviada em setembro do ano passado. Dois dias depois, ela conseguiu um adiantamento de R$ 500.

A empregada pediu demissão por escrito cerca de dois meses depois, alegando que seu filho seria transferido para a cidade de Santa Maria. O contrato de trabalho durou de fevereiro a novembro de 2014.

Depois desse período, Ângela pediu duas vezes na Justiça o pagamento de direitos trabalhistas.

A desembargadora afirma que desconfiou quando a empregada disse que uma ambulância de Santa Maria iria buscar seu filho em coma em Porto Alegre.

A reportagem tentou ouvir Ângela Oliveira, mas o advogado não forneceu o contato.

Fonte: Folha de S.Paulo