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A Prefeitura do Rio de Janeiro tem mais um problema relacionado à Olimpíada de 2016 para solucionar. O programa da administração municipal para a contratação de mão de obra temporária para os Jogos, depois de despertar um interesse abaixo do esperado, acabou suspenso pela Justiça. Agora, ninguém sabe como a capital carioca vai mobilizar os quase 3 mil trabalhadores que ela necessita para atuarem na organização da Rio-2016.

Visando à contratação temporária de todas essas pessoas, a prefeitura lançou o programa "Servidor Olímpico". Por meio dele, funcionários municipais aposentados poderiam candidatar-se para trabalhar por até 12 meses em cargos divididos em nove áreas, todas ligadas às necessidades olímpicas: gerenciamento de transporte, credenciamento, nas vilas olímpicas, etc.

Para chamar atenção dos aposentados, o município propôs pagar até R$ 1.500 por mês para cada um que aceitasse trabalhar nos Jogos. Isso, fora o valor da aposentadoria que cada um deles já recebe normalmente, além do curso de inglês que eles ganhariam do Comitê Organizador Rio-2016 (órgão privado) para prepararem-se para a Olimpíada.

A possibilidade de ganho extra, contudo, não despertou a atenção de muita gente. No final de março, quando a prefeitura abriu inscrições para o "Servidor Olímpico", ela esperava receber até o final de abril ao menos 2.945 candidaturas –número igual a quantidade de vagas de trabalho disponíveis. Abril acabou, e só 1.500 aposentados demonstraram interesse em trabalhar nos Jogos. A prefeitura, então, ampliou até o fim de maio o prazo para inscrições.

Em maio, a prefeitura, enfim, conseguiu reunir 3.007 candidatos a trabalhar nos Jogos. Marcou, então, para o dia 30 de junho o sorteio que definiria quem ficaria com cada um dos postos de trabalho disponíveis. Acontece que, um dia antes do evento, uma decisão judicial suspendeu o "Servidor Olímpico" a pedido do Sisep (Sindicato dos Servidores Público do Rio).

Sindicato questiona programa

O Sisep entrou na Justiça contra o programa de contratações olímpicas pois a ação prevê que o dinheiro do fundo de pensão dos servidores municipais, chamado Previ-Rio, seja usado para pagamento da remuneração dos trabalhadores. Acontece que o fundo existe para custear aposentadorias e outros auxílios. Para o Sisep, é ilegal a aplicação de recursos do Previ-Rio no pagamento de uma remuneração extra dos selecionados para trabalhar na Rio-2016.

"O fundo de pensão tem um objetivo claro. Não é possível usar o dinheiro, que é dos servidores, para pagar salário de quem a prefeitura quer contratar para trabalhar na Olimpíada", argumentou o diretor jurídico do Sisep, Frederico Sanches, em entrevista ao UOL. "Não somos contra as contratações. Agora, que a prefeitura use o dinheiro do orçamento, e não o dinheiro da aposentadoria de 160 mil servidores. O fundo está em crise"

Segundo Sanches, o Previ-Rio tem hoje um déficit de R$ 500 milhões. Quando o prefeito Eduardo Paes assumiu a prefeitura, em 2009, acumulava um saldo de R$ 2 bilhões. "O fundo não está em condições de ajudar a pagar qualquer outra conta, muito menos essa da Olimpíada, que vai passar de R$ 10 milhões."

O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concordou com os argumentos do Sisep. Foi ele quem deferiu a liminar suspendendo o Servidor Olímpico. Em sua decisão, ele declarou: "fica claro que não é da atribuição do a Previ-Rio financiar o programa Servidor Olímpico. "

Na quarta-feira, após receber recursos contra a liminar, Mesquita ratificou sua decisão e ainda sugeriu que a prefeitura recorresse a voluntários. "Se os servidores aposentados desejam trabalhar na Olimpíada, que exerçam o voluntariado, algo tão comum em vários países e cidades desenvolvidas e que ocorrem em eventos semelhante ao que se aproxima."

Fonte:Uol